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CURSO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, COM FOCO NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO ESOCIAL

O governo fez uma série de alterações nas Normas Regulamentadoras, com o objetivo de adequar às novas formas da cadeia produtiva bem como da prestação de serviços, para o envio ao sistema digital denominado de eSocial, que será objeto de informações por todas as empresas, de algumas Normas Regulamentadoras. 

Deve-se destacar que as mudanças que ocorreram entraram em vigor em JANEIRO/2022, tais como: NR 01, que trouxe a obrigatoriedade de as empresas elaborarem o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PRG; NR 07, modificações em decorrência do PGR da NR 01, assim como a NR 09, sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Desta forma, as empresas deverão se adequar às alterações advindas por normas expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SETPR), com intuito de evitar penalidades trabalhistas, bem se prepararem para enviar as informações para o Governo, por meio do sistema do eSocial.

As informações para o sistema do eSocial, para alguns eventos, deverão ocorrer, a partir do mês de janeiro/2023.

13 a 14 de abril de 2023
Cuiabá/MT

Objetivos Gerais

O treinamento terá como objetivo repassar aos participantes o conteúdo do Programa de Gerenciamento de Riscos que se encontra em fase de consulta pública e seus impactos para as demais Normas Regulamentadoras.

Além disso, tratar sobre algumas outras Normas Regulamentadoras que também se encontram em fase de mudanças, destacando suas principais modificações.

Demonstrar quais eventos deverão ser enviados pelo sistema do eSocial, que são:

Comunicação de Acidente de Trabalho; Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

 

A quem se destina

Engenheiros, Tecnólogos e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Consultores, Assessores, Gestores de Recursos Humanos, Contadores, Peritos Judiciais, Assistentes Técnicos, Estudantes de cursos correlatos e demais interessados.

Conteúdo programático

 

1 – Introdução

Módulo I – Das Normas Regulamentadoras

1 - Introdução

1.1 - Aspectos Legais Constitucionais

1.2 - Aspectos Legais Infraconstitucionais

1.2.1 - Explanação Geral sobre as Normas Regulamentadoras

1.2.2 - Contextualização da Legislação sobre o eSocial

1.3 - Vigência das Informações sobre Segurança e saúde no Trabalho

 

2 - Das Disposições sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

2.1 - Objetivo

2.2 - Campo de aplicação

2.3 - Competências e Estrutura

2.4 - Responsabilidades

2.4.1 - Dos deveres da Organização

2.4 - Do Processo de identificação de Perigos e Avaliação de Riscos Ocupacionais

2.4.2.1 - Do Levantamento Preliminar de Perigos

2.4.2.2 - Da Identificação de perigos

2.4.2.3 - Da Avaliação de Riscos Ocupacionais

2.4.2.4 - Da Avaliação de Riscos

2.4.2.5 - Do Controle dos Riscos e das Medidas de Prevenção

2.4.2.6 - Do Plano de Ação

2.4.2.7 - Da Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção

2.4.2.8 - Do Acompanhamento da saúde Ocupacional dos Trabalhadores

2.4.3.0 - Da Preparação para Emergências

2.4.3.1 - Da Documentação

2.4.3.2 - Do Inventário de Riscos Ocupacionais

2.4.3.3 - Das Disposições Gerais do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

2.5 - Da Prestação de Informação Digital e Digitalização de Documentos

2.6 - Capacitação e Treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho

2.7 - Disposições Finais

2.8 - Anexo I – Termos e Definições

2.9 - Anexo II – Diretrizes e Requisitos Mínimos para Utilização da Modalidade de Ensino a Distância e Semipresencial

 

3 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

3.1 - Empresas Obrigadas a Constituírem o SESMT

3.2 - Profissionais que devem ser contratados

3.3 - Dimensionamento

3.4 - Objetivo

 

4 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

4.1 - Objetivo

4.2 - Campo de Aplicação

4.3 - Atribuições

4.3.1 - Da Organização

4.3.2 - Dos Trabalhadores

 

5 - Programa de Controle e Saúde Ocupacional (PCMSO)

5.1 - Objetivo

5.2 - Das Diretrizes

5.3 - Das Responsabilidades

5.4 - Do Desenvolvimento do PCMSO

5.5 - Dos Exames que compõem o PCMSO

5.6 - Prazos para Realização dos exames

 

6 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

6.1 - Objetivo

6.2 - Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

6.3 - Disposições Transitórias

6.4 - Definição dos Riscos Ambientais

 

7 - Atividades e Operações Insalubres

7.1 - Atividades Consideradas Insalubres

7.2 - Percentuais de Pagamento de Insalubridade

7.3 - Da Eliminação ou Neutralização da Insalubridade

7.3.1 - Das Situações que Eliminam ou Neutralizam a Insalubridade

7.4 - Critérios para Caracterização da Insalubridade

7.5 - Da Eliminação ou da Neutralização da Insalubridade

 

8 - Atividades e Operações Perigosas

8.1 - Da Base de Cálculo

8.2 - Da Cessação Ou Eliminação do Risco

8.3 - Caracterização e Classificação da Insalubridade e Periculosidade

 

9 - Ergonomia

9.1 - Levantamento, transporte e Descarga Individual de Materiais

9.2 - Mobiliários e Equipamentos

9.3 - Organização do trabalho

 

10 - Do GILRAT e FAP

10.1 - Enquadramento

 

Módulo II Legislação Previdenciária

1 - Conceito de Acidente de Trabalho

1.1 - Classificação dos Acidentes de Trabalho

1.2 - Doenças Profissionais e/ou Ocupacionais

1.2.1 - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

1.2.2 - Encaminhamento Previdenciário

1.3 - Benefícios Previdenciários Decorrente de Acidente de Trabalho

1.3.1 - Auxílio-doença Acidentário

1.3.2 - Auxílio Acidente

1.3.3 - Aposentadoria por Invalidez

1.3.4 - Pensão por Morte

1.3.5 - Habilitação e Reabilitação Profissional

1.4 - Consequências dos Acidentes de Trabalhos para as Empresas

1.4.1 - Introdução

1.4.2 - Efeitos do Reconhecimento do Acidente do Trabalho

1.4.3 - Da Continuidade do Recolhimento do FGTS

1.4.4 -Da Repercussão no FAP/RAT

1.4.5 - Da Responsabilidade Civil da Empresa

 

2 - Da Aposentadoria Especial

2.1 - Conceito

2.2 - Condições

2.3 - Do Custeio da Aposentadoria Especial

2.3.1 - Da Não Contribuição

 

3 - Do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

3.1 - Conceito

3.2 - Das Finalidades do PPP

3.3 - Da Responsabilidade pela Emissão do PPP

3.4 - Das Informações Básicas do PPP

 

Módulo III – Das Informações no Sistema do eSocial

1 - Transmissão das Informações ao Sistema do eSocial

1.1 - S-2210 – Comunicação da Acidente de Trabalho

1.2 - Dos dados dos Leiautes

1.3 - Das Observações Complementares

2 - S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

2.1 - Dos Dados dos Leiautes

2.2 - Das Observações Complementares

2.3 - Das Observações Complementares

3 - S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

3.1 - Dos dados do Leiautes

3.2 - Das Observações Complementares

3.3 - Das Informações Adicionais

3.4 - Das Informações Referentes ao Local de Trabalho

 

Domingos Vasco

Instrutor(a)

Domingos Vasco

Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos In company. É pós - graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.  Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, Editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Local

ESPAÇO CDL CUIABÁ - Rua Cândido Mariano, nº 775-801 - Centro Norte

Cuiabá/MT

Mais Informações

Carga Horária: 16 h/a

Horário: 8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30

Incluso: Pasta em couro ecológico, Apostila, Caneta com marca texto, Certificado e Coffee Break.

Dados Bancários

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 1.980,00

Importante

Política de cancelamento ou adiamento de inscrições de cursos:

Por Iniciativa da SUPER CURSOS: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 72 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

 

O conteúdo deste curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato in company ou compartilhado. Converse conosco.

 

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