Capacitar servidores para compreender e aplicar os conceitos e procedimentos relacionados à compensação previdenciária entre os regimes próprios de previdência social da União (RPPSU), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os demais Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), bem como para gerir de forma eficaz os processos administrativos relacionados, e inclusive aprender a operacionalizar o novo módulo de revisão.
Servidores públicos federais que desempenham atividades previdenciárias.
1.Conceito de Compensação Previdenciária: Definição, finalidades e importância no contexto da gestão previdenciária.
2.Compensação: RPPSU com RGPS e RPPS: Características, diferenças e inter-relações entre os regimes de previdência.
3.Base Legal: Estudo da Lei nº 9.796/1999, Decreto nº 10.188/2019, e Portaria MPS nº 1.400/2024, contexto geral e foco em suas aplicações práticas.
4.Análise de Benefícios: Procedimentos para análise de aposentadorias, pensões e emissão de certidões específicas.
5.Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): Elaboração, emissão e análise da CTC como instrumento essencial na compensação previdenciária.
6.Sistema Comprev: Uso e funcionalidades do sistema para abertura, acompanhamento, cessações de requerimentos e pagamentos de compensação previdenciária.
7.Revisão dos Requerimentos
8.Fluxo de Pagamento
Resultados Esperados
Os participantes estarão aptos a realizar a gestão completa de processos de compensação previdenciária, garantindo conformidade normativa, precisão técnica e eficiência nos trâmites administrativos.
Objetivo geral de aprendizagem: Os servidores capacitados deverão adquirir competências técnicas e práticas que os tornem plenamente aptos a realizar o envio de requerimentos de compensação previdenciária, assegurando a correta instrução dos processos e o cumprimento dos requisitos normativos e legais. Além disso, estarão preparados para atender às exigências específicas apresentadas pelos órgãos de controle, realizar análises detalhadas dos requerimentos apresentados e acompanhar de forma sistemática os relatórios de tramitação de requerimentos e de pagamentos efetuados. O objetivo principal da capacitação é proporcionar aos servidores os conhecimentos necessários para gerir, de maneira eficiente e estratégica, todos os aspectos relacionados à compensação previdenciária do órgão, garantindo conformidade, agilidade e eficácia nos procedimentos administrativos.
Pré-requisitos: Experiência em averbação de tempo de contribuição, concessão de aposentadorias e pensões
Metodologia: Curso Teórico e prático de Compensação Previdenciária
O curso será estruturado com foco em proporcionar uma experiência de aprendizado dinâmica e eficiente, garantindo a compreensão integral dos conceitos e procedimentos relacionados à compensação previdenciária. A metodologia adotada incluirá as seguintes estratégias:
1.Aulas Expositivas com Apresentação de Slides: As aulas serão conduzidas por instrutores especializados, utilizando uma sequência de slides didáticos e ilustrativos. Os materiais conterão conceitos teóricos, exemplos práticos e referências normativas, permitindo que os participantes acompanhem de forma clara e organizada o conteúdo programático.
2.Explanação Detalhada do Conteúdo Teórico: Cada tema será abordado de maneira aprofundada, com explicações detalhadas que conectarão os aspectos teóricos à aplicação prática no cotidiano das atividades administrativas. A linguagem será acessível, adaptada ao público-alvo, mas mantendo o rigor técnico necessário para a compreensão do tema.
3.Sessões Interativas para Tirar Dúvidas: Ao final de cada módulo, será reservado um tempo para que os alunos possam esclarecer dúvidas diretamente com o instrutor. Essa etapa será realizada em tempo real, promovendo maior interação entre participantes e facilitando a assimilação dos conteúdos apresentados.
4.Material de Apoio: Os alunos terão acesso ao material utilizado nas apresentações, incluindo os slides, manuais técnicos e normativos relevantes. Esses materiais poderão ser consultados durante e após o curso, funcionando como suporte contínuo para a aplicação prática do conhecimento.
5.Prática Sistema COMPREV: Os alunos terão acesso a prática no sistema, como envio de requerimentos de aposentadorias e/ou pensões, análise de requerimentos, análise de exigências, consultas, pagamentos e relatórios.
6.Avaliação Contínua da Compreensão: Durante as explanações, os instrutores poderão incluir perguntas rápidas ou discussões sobre cenários práticos para garantir o entendimento do conteúdo e estimular a participação ativa dos alunos.
Com essa abordagem, o curso busca alinhar a transmissão de conhecimento teórico com o esclarecimento de dúvidas e a aplicação prática, garantindo que os participantes estejam bem preparados para atuar nos processos de compensação previdenciária.
