Capacitar servidores públicos para elaborar, calcular e validar corretamente a folha de pagamento, desde a admissão até a exoneração, integrando os cálculos aos eventos do sistema do eSocial e assegurando conformidade com as normas trabalhistas, previdenciárias e fiscais aplicáveis à Administração Pública.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

- Efetuar corretamente o cálculo da folha de pagamento, considerando todos os tipos de vínculos e vantagens;

- Compreender a estrutura dos eventos do eSocial relacionados à folha (S-1200, S-1210, S-2299, S-2300, S-2399 etc.);

- Executar cálculos de admissão, férias, licenças, adicionais, descontos e exoneração;

- Validar os valores e cruzamentos no eSocial, DCTFWeb e FGTS Digital;

- Aplicar boas práticas de conferência, auditoria e controle interno da folha.

Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar no Departamento Pessoal, responsáveis por folha de pagamento, lançamento no eSocial, cálculos e obrigações legais e demais servidores interessados pelo assunto.

MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO À ADMISSÃO E ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO.

1.1 - Tipos de vínculos na Administração Pública: estatutário, celetista, comissionado, temporário

1.2 - Documentação e eventos de admissão no eSocial (S-2200 e S-2300)

1.3 - Cálculo proporcional do vencimento inicial

1.4 - Exercício prático: cálculo e lançamento de admissão no eSocial

MÓDULO 2 - ESTRUTURA DA FOLHA DE PAGAMENTO

2.1 – Conceito

2.2 – Obrigatoriedade

2.3 – Componentes da folha: vencimento básico, vantagens, adicionais e gratificações

2.4 - Rubricas e naturezas no eSocial

2.5 - Parametrização correta no evento S-1010

2.6 - Exercício prático: planilha de vencimentos e lançamento no eSocial

MÓDULO 3 – CÁLCULO DOS VENCIMENTOS E ADICIONAIS

3.1 - Adicionais: tempo de serviço, insalubridade, periculosidade, noturno e horas extras

3.2 - Cálculos e reflexos sobre férias, 13º e encargos

3.3 - Registro nos eventos S-1200 e S-1210

3.4 - Exercício prático: cálculo e inserção no sistema

MÓDULO 4 - DESCONTOS E ENCARGOS

4.1 - Contribuições previdenciárias (RPPS e RGPS)

4.2 - IRRF e deduções legais

4.3 - Descontos facultativos

4.4 - Conferência dos descontos no eSocial (S-1200/S-1210)

4.5 - Exercício prático: cálculo e conferência de descontos

MÓDULO 5 - CÁLCULO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO

5.1 - Período aquisitivo, concessivo e pagamento

5.2 - Cálculo do 1/3 constitucional e incidências

5.3 - Cálculo do 13º salário (integral e proporcional)

5.4 - Eventos correspondentes no eSocial (S-1200, S-1210, S-2299)

5.5 - Exercício prático: cálculo e lançamento

MÓDULO 6 - SITUAÇÕES ESPECIAIS

6.1 – Afastamentos remunerados e não remunerados

6.2 - Licenças: maternidade, médica e prêmio

6.3 - Substituições e funções de confiança

6.4 - Tratamento dos afastamentos nos eventos S-2230 e S-2300

6.5 - Exercício prático: cálculo e inserção de afastamentos

MÓDULO 7 - CÁLCULOS DE EXONERAÇÃO

7.1 - Tipos de exoneração: a pedido, de ofício, término de contrato, aposentadoria e falecimento

7.2 - Verbas rescisórias e descontos

7.3 - Cálculo de férias e 13º proporcionais

7.4 - Eventos de desligamento no eSocial (S-2299 e S-2399)

7.5 - Exercício prático: cálculo completo e registro no sistema

MÓDULO 8 - FECHAMENTO E AUDITORIA DA FOLHA

8.1 - Conferência dos eventos e cruzamentos com DCTFWeb e FGTS Digital

8.2 - Encerramento mensal e relatórios

8.3 - Plano de conferência interna e checklist de validação

8.4 - Oficina prática: simulação completa da folha (do ingresso à exoneração)

Metodologia

- Aulas expositivas e dialogadas;

- Estudos de caso com base em situações reais da Administração Pública;

- Exercícios práticos de cálculo;

- Simulações de registros e fechamentos no ambiente do eSocial;

- Checklists de conferência e validação.