Capacitar Servidores Públicos que atuem diretamente em procedimentos administrativos de contratação pública e que desejam ter maior produtividade em seus afazeres, aprendendo sobre Inteligência Artificial do zero! Ainda, os participantes serão instruídos a elaborar os principais documentos de formalização de licitações com apoio das principais ferramentas de inteligência artificial generativa. Por meio de uma abordagem didática e prática, serão feitas demonstrações ao vivo das principais ferramentas de inteligências artificiais disponíveis, tais quais, ChatGPT, Gemini, NotebookLM, Google AI Studio, Claude, Deepseek, Grok, Perplexity, Gamma, entre outros.
Objetivos específicos
1. Entender os fundamentos técnicos e éticos da IA generativa aplicada à gestão pública.
2. Compreender como o cérebro humano processa informações escritas e digitais para melhorar a comunicação institucional.
3. Aplicar conceitos de contratação pública com apoio da Inteligência Artificial Generativa.
4. Explorar ferramentas de Inteligência Artificial Generativa acessíveis a servidores públicos, com foco na segurança e usabilidade.
5. Produzir DFD, ETP, TR e Edital com o auxílio da Inteligência Artificial Generativa, com base em estudos de caso e situações reais.
6. Elaborar um plano básico de implementação da Inteligência Artificial Generativa nos fluxos de compras públicas.
Público-alvo é de servidores públicos que realizam contratações públicas e que almejam melhorar os procedimentos de sua atuação, operando as principais ferramentas de inteligência artificial generativa.
Unidade 1: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico para Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 14.133/2021
Módulo 1: Fundamentos e Planejamento
•Princípios e objetivos da nova lei.
•Fases da contratação: da fase preparatória à execução do contrato.
•Principais mudanças e impactos na fase de planejamento.
•O papel do planejamento na prevenção de falhas e problemas na contratação.
Módulo 2: Estudo Técnico Preliminar (ETP)
•Definição e finalidade do documento.
•Quando o ETP é obrigatório e quando é dispensável.
•Apresentação dos elementos previstos na legislação.
•Análise dos requisitos da contratação.
•Pesquisa de mercado e levantamento de soluções.
•Análise de riscos e alocação de riscos.
•Justificativa para a contratação e para a escolha da solução.
•Elaborando o ETP na Prática
•Passo a passo para a elaboração do documento.
•Exemplos práticos de ETP para bens e para serviços.
•Estudo de Caso e início da elaboração do ETP.
Módulo 3: Termo de Referência (TR)
•Elementos essenciais do TR, conforme a lei.
•Definição clara do objeto: especificação do bem ou serviço (sem restringir a competitividade).
•Requisitos de habilitação, qualificação técnica e econômico-financeira.
•Critérios de aceitação do objeto.
•Obrigações das partes e penalidades.
•Modalidades (pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo).
•Elaboração de Termo de Referência na prática
•Continuação do trabalho a partir do ETP para elaboração do Termo de Referência, com ênfase na clareza e na linguagem técnica.
Módulo 4. Edital
•Critérios de julgamento
•Regras específicas para as compras, obras, serviços de engenharia e serviços em geral
•Divulgação do edital
•Apresentação de propostas e lances
•Julgamento e habilitação
•Impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos.
Unidade 2: Inteligência Artificial Generativa aplicada às compras públicas
Módulo 1: Fundamentos da Inteligência Artificial na Administração Pública
•O que é Inteligência Artificial Generativa? Aplicações simples e avançadas.
•Breve história e evolução da IA.
•A importância da linguagem clara e objetiva na IA e nos documentos administrativos.
•Princípios convergentes: ética, clareza, concisão, impessoalidade e padronização.
Módulo 2: IA na Prática na Administrativa Pública
•Casos reais de uso da IA em órgãos públicos.
•Oportunidades para inovação: onde e como aplicar.
•Tipos de documentos de contratações pública e como podem ser aprimorados com IA generativa.
•IA como apoio na gestão de risco das contratações públicas.
Módulo 3: Ferramentas de IA Generativa Acessíveis à Administração Pública
•Apresentação de ferramentas como ChatGPT, Gemini, NotebookLM, Google AI Studio, Claude, Deepseek, Grok, Perplexity, Gamma, entre outros.
•Como utilizá-las com segurança, ética e eficiência.
•Demonstrações práticas: geração e revisão de documentos administrativos com IA.
•Cuidados com privacidade, dados sensíveis e sigilo institucional.
Módulo 4: Oficina Prática com IA
•Produção de documentos licitatórios com apoio da IA a partir de situações-problema.
•Aplicação dos pilares textuais e das boas práticas aprendidas.
•Uso da IA como "parceira de escrita": sugestões, correções e padronizações.
•Revisão em grupo com feedback colaborativo e autocrítico.
Módulo 5: Planejamento, Ética e Futuro da IA nas Instituições Públicas
•Planejando um projeto simples de IA para compras públicas.
•Riscos e responsabilidades na adoção de IA Generativa.
•Encerramento.
Marcos Rafael Coelho - Mestre em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Campo Grande - MS; - Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Castelo Branco - Rio de Janeiro/RJ; - Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen/IDDE - Belo Horizonte – MG - Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp - Campo Grande - MS; - Bacharel em Direito pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Campo Grande - MS; - Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul desde 2006, exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Judiciário desde julho de 2024, substituindo o Diretor-Geral em suas ausências; - Foi Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral de maio de 2023 a julho de 2024; - Prestou assessoria jurídica nos Gabinetes dos Juízes-Membros de 2014 a 2023; - Foi chefe de cartório eleitoral de 2008 a 2013; - Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; - Coautor do livro "Manual das Eleições", Coordenadores: Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, Editora Juruá, publicado em 2023; - Coordenador da CACE/TRE-MS - Comissão de Assessoramento Criminal Especializado, que visa auxiliar magistrados na análise de crimes eleitorais conexos a crimes de corrupção ativa e passiva, de evasão de divisas, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e os delitos praticados por organizações criminosas, os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal; - Palestrante de temas eleitorais, de inteligência artificial e de gestão pública em eventos locais e nacionais; - Já ministrou aulas para magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Escola Superior do Ministério Público da União, Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul, Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ministério Público Estadual do Paraná, Escola de Direito da Associação Sul-Mato-grossense dos Membros do Ministério Público, IDECON, Aprimore Capacitações e IJTC; - Tutor no Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; - Instrutor do Módulo Eleitoral em Curso de Formação de Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos moldes exigidos pela ENFAM; - Professor no Curso da Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal; e LLM em Direito Administrativo da Faculdade INSTED - Campo Grande-MS, sob Coordenação do Professor Dr. Daniel Castro Gomes da Costa; - Professor no Curso da Pós-Graduação em Gestão Financeira de Campanhas leitorais e Gestão, Inovação e Tecnologia, ambas pela UNIOPET - CuritibaPR; - Professor no Curso da Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR - Curitiba-PR; - Professor no Curso da Pós-Graduação em Direito Eleitoral na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, sob Coordenação da Professora Dra. Vânia Siciliano Aieta; - Professor no Curso da Pós-Graduação em Direito Eleitoral na Escola Paulista da Magistratura - EPM, sob Coordenação do Ex-Conselheiro do CNJ, Dr. Richard Pae Kim.
Graziela Gonçalves - Especialista em Direito Administrativo, com mais de 20 anos de serviço público e 15 anos de atuação em contratações públicas no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Pós-graduada em Direito Administrativo (PUC/MG) e Direito Processual Civil (Uniderp). Bacharel em Direito pela UFMS. Experiência consolidada como Pregoeira, Presidente de Comissão de Contratação e Chefe de Seção de Licitação e Compras, liderando processos de aquisição e a aplicação de penalidades administrativas. Professora e palesterante na área, especializada em capacitar servidores e empresas sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n∘ 14.133/2021).
Grand Park Hotel – Av. Afonso Pena, 5282 – Chácara Cachoeira
Carga Horária: 16 h/a.
Horário: 8h às 12h e 13h30 às 17h30
Incluso: Mochila ou pasta em couro ecológico, Apostila, Caneta com marca texto, Certificado e Coffee Break
. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0
