Considerando que o sistema de escrituração digital da Folha de Pagamento é uma realidade e, tendo a área de Departamento Pessoal da Administração Pública, como a responsável pela aglutinação de todas as informações necessárias para elaboração do folha de pagamento, dentro das regras determinadas pelo o sistema do eSocial, as pessoas responsáveis por essa área, bem como as das demais áreas precisam ter conhecimentos necessários para integrarem essas informações, dentro do prazo legal e de forma correta, com intuito de evitarem multas administrativas e formação de passivos trabalhistas.

Sendo assim esse curso tem o objetivo de simplificar o entendimento e a aplicação do eSocial após as recentes mudanças e desburocratização do sistema. O foco será em como a Administração Pública pode se adaptar e otimizar seus processos para atender às exigências do eSocial de forma eficiente.

Desta forma a apresentação deste treinamento será de forma clara, objetiva e de forma simples, de maneira que os participantes possam absorver o conteúdo das leis que exige o uso no sistema, podendo, no final do curso, se sentirem aptos e seguros para enviar as informações corretamente.

Servidores públicos das áreas de RH, Folha de Pagamento, Contabilidade, Secretários, Gestores, Jurídico e Saúde e Segurança do Trabalho de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os demais interessados pelo assunto.

MÓDULO I – DO SISTEMA DO ESOCIAL

1 - Introdução ao eSocial na Administração Pública 

•Histórico e objetivo do eSocial

•Conceito

•Obrigações acessórias unificadas

•Cronograma de implantação para órgãos públicos

•Visão geral do leiaute simplificado do eSocial

•Obrigações acessórias substituídas pelo eSocial

•Impactos práticos para os órgãos públicos

2 - Eventos Iniciais e Tabelas  

•Eventos S-1000 a S-1080

•Cadastro do empregador público

•Tabelas de rubricas, lotações, cargos e funções

•Dicas de preenchimento e erros comuns

3 - Eventos Não Periódicos 

•Evento S-2200 - Cadastro das admissões, afastamentos, alterações e desligamentos

•Inclusão de vínculos anteriores

•Evento S-2300 (Trabalhador sem vínculo) e S-2399

•Evento S-2400 Cadastro de Benefícios do RPPS

•Ações necessárias da Administração Pública

4 – Da Gestão dos Eventos Não Periódicos 

•Eventos S-2205 e S-2206 – Das alterações Cadastrais e contratuais

•Evento S-2230 – Das informações de afastamentos

•Evento S-2231 - Cessão/Exercício em órgão Público

•Evento S-2298 - Reintegração 

•Evento S-2299 – Desligamento Trabalhadores com Vínculo 

•Evento S-2399 – Desligamento Trabalhadores sem vínculo

5 - Eventos Periódicos e a Folha de Pagamento 

•Da interface com os demais eventos do sistema do eSocial

•Da composição da remuneração

•Dos Eventos S-1200; S-1202; S-2210

•Dos eventos S-1298 e S-1299

6 – Da apuração dos encargos e integração com os demais sistemas

•Das informações sobre os eventos totalizadores (S-5001; S-5002 e S-5003)

•Integração com EFD-REINF, FGTS Digital e DCTFWeb

•Sistemas de folha e RH usados na Administração Pública

MÓDULO II DOS DEMAIS SUBSISTEMAS DO ESOCIAL

1 – Das Informações dos Benefícios pagos pelos RPPS

•Eventos (S-2400; S-2405; S-2410; S-2416; S-2418 e S-2420)

•Das informações do evento S-1207

2 – Das Informações sobre a Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no eSocial 

•Evento S-2210 (CAT) prazos e penalidades

•Evento S-2220 (Monitoramento as Saúde do Trabalhador, ASOs e exames complementares)

•Evento S-2221 (Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado)

•Evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos, insalubridade, periculosidade – PPP).

•Obrigatoriedade para Administração Pública

•Penalidades e autuações relacionadas à SST no eSocial

3 – Das Informações sobre Processos Trabalhistas 

•Evento S-2500 – Processo Trabalhista

•Evento S-2501 – Informações de tributos decorrentes de Processo Trabalhista 

•Evento S-2555 – Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos decorrentes de Processo Trabalhista 

•Evento S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista 

•Evento S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista

4 – Das Informações sobre Empréstimo Consignado 

•Introdução 

•Evento S-1010 – Informações sobre Rubricas 

•Eventos S-1200; S-1202 Folha de pagamento 

•Eventos S-2230 (Afastamentos); S-2299 e S-2399 Desligamentos

Metodologia 

•Aulas expositivas com apresentação de slides 

•Análise de casos reais e desafios enfrentados pela Administração Pública 

•Sessões de perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas 

•Exercícios práticos e simulações de casos 

•Disponibilização de materiais complementares (apostilas, links úteis, legislação).

Resultados Esperados 

•Compreender a estrutura simplificada do eSocial para a Administração Pública 

•Preencher corretamente eventos iniciais, periódicos e não periódicos

•Integrar os dados com os demais sistemas obrigatórios

•Reduzir erros e evitar penalidades

•Automatizar e organizar os processos internos