- Compreender as mudanças estruturais com o fim da DIRF e a migração das informações para o eSocial e EFD-REINF.

- Capacitar os servidores na utilização prática e integrada dos sistemas eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb.

- Demonstrar o reflexo das alterações no ambiente da Administração Pública, especialmente nas folhas de pagamento e retenções tributárias.

- Evitar inconsistências e autuações através do correto cruzamento de dados e conferência entre sistemas.

Servidores públicos, gestores de RH, contadores, auditores internos, fiscais de contratos e profissionais que atuam com folha de pagamento e obrigações acessórias da Administração Pública.

MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO E CONTEXTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 

1.1 - Evolução das obrigações acessórias no setor público.

1.2 - A função e histórico da DIRF: finalidade, base legal e prazos.

1.3 - Motivos e fundamentos legais para o fim da DIRF.

1.4 - O papel do eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb na substituição da DIRF.

1.5 - Cronograma de obrigatoriedade para os entes públicos.

MÓDULO 2 – O SISTEMA DO ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 

2.1 - Tipos de eventos relevantes para substituição da DIRF

- 2200 – Cadastramento do Trabalhador com Vínculo

- 2300 – Cadastramento do Trabalhador sem Vínculo

- 2400 – Cadastro de Beneficiários

- S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado a RGPS;

- S-1202 – Remuneração de trabalhador vinculado a RPPS

- S-1207 – Benefícios – Entes Públicos

- S-1299 – Fechamento dos eventos periódicos.

- S-2.299 – Desligamento do trabalhador com Vínculo

- 2-2399 – Desligamento do trabalhador sem Vínculo

- S-1210 – Pagamento de rendimentos do trabalho

2.2 - Eventos de rubricas e vinculação tributária (S-1010).

2.3 - Códigos de incidência de IRRF, INSS e FGTS.

2.4 - Identificação de inconsistências e erros de processamento.

2.5 - Integração com sistemas de folha de pagamento do setor público.

MÓDULO 3 – EFD-REINF E OS TRIBUTOS RETIDOS 

3.1 - Estrutura e finalidade da EFD-Reinf no contexto do SPED.

3.2 - Eventos principais substitutivos da DIRF:

- R-4010 – Rendimentos pagos a pessoas físicas;

- R-4020 – Pagamentos a pessoas jurídicas;

- R-4040 – Recursos repassados a terceiros;

- R-4099 – Fechamento dos eventos.

3.3 - Casos de retenções de IRRF sobre serviços e cessão de mão de obra.

3.4 - Cuidados na classificação de natureza do rendimento.

3.5 - Cruzamentos com informações do eSocial e notas fiscais.

3.6 – Observações a serem feitas pela Administração Pública

MÓDULO 4 – DCTFWEB E ENCERRAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO 

4.1 - Consolidação das informações recebidas do eSocial e EFD-Reinf.

4.2 - Emissão da DCTFWeb e geração da guia de recolhimento.

4.3 - Natureza jurídica dos órgãos públicos e tratamento diferenciado.

4.4 - Ajustes de débitos, compensações e retificações.

4.5 - Boas práticas para fechamento mensal seguro e sem inconsistências.

MÓDULO 5 – ENCERRAMENTO DA DIRF E AJUSTES FINAIS 

5.1 - Prazos finais e última entrega da DIRF (referência ano-calendário 2024).

5.2 - Encerramento definitivo da obrigação.

5.3 - Responsabilidades do setor de RH e contabilidade.

5.4 - Revisão de cadastros e de rubricas antes da migração total.

Metodologia:

•Aulas expositivas com demonstrações práticas.

•Estudos de caso voltados à realidade da Administração Pública.

•Exercícios dirigidos com situações reais de folha de pagamento.

•Discussão de erros comuns e boas práticas de gestão.