Área Técnica, Área Demandante, Equipe de Planejamento da Contratação, Gestores e Fiscais de Contratos, Contadores, Pregoeiros (as) e membros de Equipes de Apoio, Agentes de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Assessores Jurídicos, Agentes de Controle Interno, além de Servidores e Profissionais atuantes no cenário das compras públicas em geral.

1. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD 

•Documento de Formalização da Demanda para instrução processual;

•Justificativa da necessidade da contratação/aquisição considerando o Planejamento Estratégico do órgão, se for o caso;

•Quantidade de serviço a ser contratado ou bens a serem adquiridos;

•Previsão da data em que deve ser iniciada a prestação do serviço ou entrega dos bens;

•Indicação dos possíveis membros da equipe de planejamento e caso necessário o responsável pela fiscalização;

•Utilização de IA para potencializar a elaboração do DFD;

•Atividades Práticas; 

•Jogo para fixar conhecimento (Kahoot!).

2. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARES - ETP: IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E LEVANTAMENTO DE MERCADO 

•Conceito de ETP (e demais conceitos relevantes);

•A evolução normativa dos ETP: da Lei 8.666/1993 a 14.133/21;

•Os ETP e a jurisprudência dos Tribunais de Contas;

•Elementos dos Estudos Técnicos Preliminares - Descrição da necessidade da contratação – Descrição dos requisitos da contratação - Levantamento de mercado - Descrição da solução como um todo - Estimativa das quantidades a serem contratadas - Estimativa do valor da contratação - Justificativa para o parcelamento ou não da solução - Contratações correlatas e/ou interdependentes - Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico • Plano Anual de Contratações - Resultados pretendidos - Providências de adequação do órgão ou entidade - Impactos ambientais e medidas de tratamento - Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação; Elementos obrigatórios x Elementos opcionais;

•Exceções à elaboração dos ETP;

•ETP Digital: utilização e adesão ao sistema do Ministério da Economia;

•Instrução Normativa Seges n° 58 de 08 de agosto de 2022. 

•Utilização de IA para potencializar a elaboração do ETP;

•Atividades Práticas; 

•Jogo para fixar conhecimento (Kahoot!).

3. ANÁLISE DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE RISCOS 

•Gerenciamento de Riscos;

•Conceito de risco (Modelo COSO ERM);

•Gestão de Riscos no contexto das contratações públicas;

•Etapas do Processo de Gestão de Riscos;

•Análise do contexto

•Identificação dos riscos

•Causas;

•Consequências;

•Diagrama Bow Tie (Gravata Borboleta);

•Avaliação dos riscos

•Matriz de Riscos e Mapa de Risco: probabilidade de ocorrência x impacto;

•Resposta ao risco (mitigar, transferir, aceitar ou evitar);

•Tratamento dos riscos

•Ações de preventivas;

•Ações de contingência;

•Análise de Riscos;

•Responsáveis pela implementação;

•O Gerenciamento de Riscos e a jurisprudência dos Tribunais de Contas;

•Principais Riscos Inerentes do Macroprocesso de Contratação Pública;

•Utilização de IA para potencializar a elaboração da Análise de Riscos;

•Atividades Práticas; 

•Jogo para fixar conhecimento (Kahoot!).

4. PESQUISA DE PREÇOS E ANÁLISE CRÍTICA DE PREÇOS 

•A quem compete realizar a pesquisa de preços? 

•Objetivos da pesquisa de preços;

•A Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021;

•Sistemas oficiais de governo, como Painel de Preços, Modulo Pesquisa de Preços COMPRAS.GOV.BR ou banco de preços;

•Como deve ser realizada a pesquisa de preços; 

•Contratações similares feitas pela Administração Pública;

•Pesquisa publicada em mídia especializada;

•Pesquisa direta com fornecedores;

•Pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas;

•Noções de estatística aplicada à pesquisa de preços;

•Metodologias para obtenção do preço estimado ou preço máximo;

•Pesquisa de Preços para Contratação direta (dispensa de licitação e inexigibilidade);

•A forma de apresentação da pesquisa de preços.

•Utilização de IA para potencializar a elaboração da Pesquisa de Preços;

•Atividades Práticas; 

•Jogo para fixar conhecimento (Kahoot!).

5. TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO 

•Conceito e funções do Termo de Referência e do Projeto Básico;

•Distinção entre Projeto Básico e Termo de Referência;

•A importante função do Termo de Referência e do Projeto Básico para seleção da proposta mais vantajosa;

•Competência para a elaboração do termo de referência ou do Projeto Básico;

•Elementos que compõem o Termo de Referência: - Descrição do objeto; - Especificação das características mínimas - Quantidades; - Unidade de medida; - Divisão de item/lotes - Divisibilidade do objeto – Lote, Grupo ou Item - Parcelamento obrigatório; - Indicação de marca; - Pré-qualificação de marcas; - Certificado de qualidade; - Solicitação de amostra - Quando solicitar, considerando as modalidades existentes; 

•Elementos que compõem o Projeto Básico: a) levantamentos topográficos e cadastrais, sondagens e ensaios geotécnicos, ensaios e análises laboratoriais, estudos socioambientais e demais dados e levantamentos necessários para execução da solução escolhida; - soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a evitar, por ocasião da elaboração do projeto executivo e da realização das obras e montagem, a necessidade de reformulações ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos; - identificação dos tipos de serviços a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como das suas especificações, de modo a assegurar os melhores resultados para o empreendimento e a segurança executiva na utilização do objeto, para os fins a que se destina, considerados os riscos e os perigos identificáveis, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução; - informações que possibilitem o estudo e a definição de métodos construtivos, de instalações provisórias e de condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução; - subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso; - orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados, obrigatório exclusivamente para os regimes de execução previstos nos incisos I, II, III, IV e VII do caput do art. 46 da Lei nº14.133/21;

•Responsabilidade do setor técnico ao descrever o objeto. 

•Modelos padronizados de Termo de Referência e Projeto Básico da AGU conforme NLLC; 

•Definição dos prazos;

•Instrução Normativa Seges n° 81/2022.

•Utilização de IA para potencializar a elaboração do TR ou PB;

•Atividades Práticas; 

•Jogo para fixar conhecimento (Kahoot!).