Considerando que a Lei nº 14.133/21 estabeleceu o consórcio como sempre autorizado, salvo exceções justificadas em processo, é essencial às equipes de planejamento, aos agentes de contratação e aos outros gestores públicos, bem como às empresas licitantes a compreensão realista dessa ferramenta que potencializa soluções, amplia a competição e os resultados para a Administração Pública e a área privada. Conheça os aspectos legais e operacionais, inclusive empreendendo estudo de casos reais, neste workshop intensivo e diferenciado.
Integrantes de equipes de planejamento de contratações públicas, agentes de contratação, inclusive pregoeiros, ordenadores de despesa, gestores e fiscais de contrato, consultores jurídicos e procuradores dos entes públicos e representantes de empresas privadas, licitantes, além de integrantes de controladorias e tribunais de contas.
01. BASES ELEMENTARES DA MATÉRIA DE CONSÓRCIOS
- Histórico de consórcios na legislação até a Lei nº 14.133/21
- Potencializando oportunidades para entes públicos e área privada
- Diferenças de situações que demandam ou afastam a viabilidade de consórcios
- Ajustes no Estudo Técnico Preliminar quando há evidente possibilidade de consórcio
- Ajustes no Termo de Referência e no Edital quando há evidente possibilidade de consórcio
- Particularidades das modalidades licitatórias, incluindo pregão e concorrência
- Aplicação em concessões e permissões e PPPs
- Contratação direta de consórcios, notadamente, por emergência, autorizada em lei
- Como se operacionaliza consórcios entre licitantes brasileiras e estrangeiras
- Criteriosa seleção entre os consorciados e os efeitos danosos da falta de cautela
02. ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE CONSÓRCIOS – LEGISLAÇÃO E PRÁTICA
- Elementos do consórcio - Lei nº 14.133/21e Lei nº 6.404/76:
• Designação
• Objeto
• Duração
• Endereço
• Foro
• Obrigações, responsabilidade e prestações específicas
• Receitas e partilhas
• Administração, contabilização e representação
- Liderança do consórcio
- Questões ligadas ao não enquadramento como pessoa jurídica e exceções
- Consórcio homogêneo e heterogêneo
- Particularidades que alteram o consórcio nas áreas privada e pública
- Particularidades de consórcios entre empresas brasileiras e estrangeiras
03. ASPECTOS ESPECÍFICOS DOS CONSÓRCIOS NAS LICITAÇÕES
- Acesso a plataformas de licitações via SICAF e outros registros cadastrais
- Diferenças nas propostas de consórcios
- Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira
- Adjudicação e homologação
04. ASPECTOS ESPECÍFICOS DOS CONSÓRCIOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATICOS
- Empenhos e pagamentos, juntos ou separados, com ou sem CNPJ
- Recuperação judicial e falência de consorciado
- Substituição de consorciado, inclusive, com contrato em andamento
05. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
- Acórdãos e outras decisões relevantes
06. ESTUDO DE CASOS REAIS COM DOCUMENTOS DAS CONSORCIADAS
- Consórcios nos pregões de bens e serviços
- Consórcios nas concorrências de obras e serviços de engenharia
