Objetivos gerais
Capacitar profissionais a classificar, interpretar e analisar os elementos componentes dos balanços do setor público decorrentes das transações de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, típicas da Administração Pública, observando as exigências do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A quem se destina
Destina-se a profissionais que atuam nas áreas contábil, controle interno e externo, jurídica, administração orçamentária e financeira do setor público e a profissionais do setor privado que prestem assessoria ou consultoria a órgãos públicos, bem como diretores, gerentes e outros executivos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Conteúdo programático
Introdução:
- Visão geral dos demonstrativos contábeis do setor público: as três dimensões da gestão pública e sua relação com as demonstrações contábeis; estudo dos três resultados típicos do setor público (patrimonial, financeiro e orçamentário); correlação entre o PCASP e as demonstrativos contábeis; análise dos principais fatos típicos nas demonstrações contábeis.
Balanço Orçamentário:
- Introdução: balanço orçamentário na Lei 4.320/64, na LRF e no MCASP;
- Estrutura: quadro principal; quadros da execução de restos a pagar (processados e não processados);
- Análise por Indicadores e Quocientes: previsão inicial x dotação inicial; previsão atualizada x dotação atualizada; receita realizada x despesa empenhada; previsão atualizada x receita realizada; dotação atualizada x despesas empenhada; despesas empenhadas x despesas pagas; despesas empenhadas x despesas liquidadas; despesas liquidadas x despesas pagas;
- Análise de resultado: resultado na previsão e na execução; resultado corrente e de capital;
- Análise de desempenho de receita e despesa: insuficiência/excesso de arrecadação; economia/excesso de gastos;
- Revisão Analítica: análise vertical;
- Estudo de Tópicos Avançados: recursos arrecadados em exercícios anteriores x reserva de contingência/reserva do RPPS; fluxos orçamentários x estoques orçamentários; tratamento do déficit orçamentário; balanço orçamentário por órgão x consolidado.
Balanço Patrimonial:
- Introdução: balanço patrimonial na Lei 4.320/64 e no MCASP; análise crítica dos conceitos de ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro e passivo permanente; análise crítica de conceitos de ativo circulante e não circulante e de passivo circulante e não circulante;
- Estrutura: análise do quadro principal, análise dos quadros anexos (ativos e passivos financeiros e permanentes, contas de compensação e superávit/déficit financeiro);
- Revisão Analítica: análise vertical e análise horizontal;
- Análise de Liquidez: imediata, seca, corrente, geral e solvência;
- Análise de Endividamento: endividamento geral e composição do endividamento.
Demonstração das Variações Patrimoniais:
- Introdução: conceitos de variações patrimoniais; tipos de variações patrimoniais; DVP na Lei 4.320/64 e no MCASP;
- Estrutura: DVP sintética e DVP analítica; quadro das variações qualitativas;
- Análise por Quocientes: quociente das variações operacionais; quociente das variações financeiras; quociente do resultado das variações;
- Revisão Analítica: análise vertical e análise horizontal;
Balanço Financeiro:
- Introdução: balanço financeiro na Lei 4.320/64 e no MCASP; atividades principais da gestão financeira; dilema da gestão financeira;
- Estrutura: ingressos (receita, transferências financeiras recebidas, recebimentos extraorçamentários) e dispêndios (despesa, transferências financeiras concedidas, pagamentos extraorçamentários);
- Análise por Quocientes: quociente orçamentário do resultado financeiro; quociente das transferências financeiras; quociente dos recursos ordinários; quociente dos recursos vinculados; quociente dos depósitos restituíveis e valores vinculados;
- Revisão Analítica: análise vertical e análise horizontal;
Demonstração dos Fluxos de Caixa:
- Introdução: DFC na LRF e no MCASP; análise crítica do conceito de atividades operacionais; de atividades de investimentos e de atividades de financiamentos;
- Estrutura: fluxo de caixa operacional; fluxo de caixa de investimentos e fluxo de caixa de financiamentos; quadro de receitas derivadas e originárias; quadro de transferências recebidas e concedidas; quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função; quadro de juros e encargos da dívida;
- Análise por Quocientes: quociente financeiro do resultado patrimonial; quociente da capacidade de amortização de dívidas; quociente do caixa da atividade operacional; quociente do caixa da atividade de investimentos; quociente do caixa da atividade de financiamentos; quociente dos fluxos de caixa operacionais;
- Revisão Analítica: análise vertical e análise horizontal.
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