Atendimento: Seg à Sex de 8 às 17 horas
A retenção das obrigações trabalhistas tem o objetivo assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas de empregados alocados na execução de contratos de cessão de mão de obra, de observância obrigatória no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo, nos termos da Resolução CNJ 169/2013 e IN 02/2008. Por isso, é essencial entender a origem e o funcionamento desse mecanismo.
O curso aplica-se aos diferentes tipos de serviços de natureza contínua, tais como vigilância, limpeza, manutenção predial, manutenção de equipamentos, transportes, entre outros.
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Os participantes devem desenvolver a competência de gestão do processo de retenção compreendendo cálculos e procedimentos de retenção e liberação.
Servidores envolvidos nos contratos de locação de mão de obra nas áreas de licitações e contratos e controle interno, gestores de contratos com esse objeto e área de execução financeira.
1 – A evolução da terceirização no Brasileira
2 – Histórico do mecanismo de conta vinculada
3 – Quais as verbas que são retidas?
4 – Quais os procedimentos aplicáveis para retenção e liberação dos valores retidos?
5 – Quais os mecanismos de controle possíveis e como implantá-los?
6 – Qual o papel dos gestores de contrato? Da execução financeira? Do Ordenador de despesas?
7 – Como gerir o acordo de cooperação com as instituições financeiras recebedoras dos depósitos vinculados?
Carga Horária: 16 h/a
Equipe supercia
