Curso de Licitações Avançado e Sistema de Registro de Preço

 Servidores que atuam na área de compras, gestores, auditores, assessores jurídicos, presidentes e membros de Comissão de Licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, fiscais e gestores de contrato, unidades requisitantes, ordenadores de despesas e outros servidores que atuam nas contratações públicas. 

1.  Pressupostos da licitação

2.  Legislação aplicável

3.  Princípios licitatórios

4.  Modalidades de licitação

4.1. Convite

4.2. Tomada de preços

4.3. Concorrência

4.4. Pregão – presencial e eletrônico

4.5. Concurso

4.6. Leilão

5. Tipos de licitação

5.1. Menor preço

5.2. Técnica e preços

5.3. Melhor técnica

5.4. Maior lance ou oferta

6. Licitação dispensável – análise das principais hipóteses

7. Inexigibilidade de licitação – análise das hipóteses

8. Fase interna – instrução processual

8.1. Termo de referência X Projeto básico

8.2.  Planejamento licitatório

8.3.  Fase preparatória da licitação – elementos necessários

I. Justificativa

a) Identificação da necessidade do item

II. Descrição do objeto:

a) Princípio da padronização

b) Marcas

c) Parcelamento x Fracionamento

d) Direcionamento

III.  Prazo e condições de fornecimento/execução:

a) Identificação das necessidades x praxe de mercado

b) Conhecimento das condições do objeto

IV. Exigências de habilitação – documentação permitida e documentação vedada:

a)  Habilitação jurídica

b)  Regularidade fiscal e trabalhista

c)  Qualificação econômico-financeira

d)  Qualificação técnica

e)  Regularidade do trabalho do menor

V. Critérios de aceitabilidade das propostas:

a) Preço máximo

b) Inexequibilidade dos preços

c) Outros critérios de desclassificação

VI. Sanções por inadimplemento:

a) Princípio da razoabilidade

b) Definição por eventos

c) Sanções da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/02

VII. Orçamento e preço de referência

VIII. Particularidades da pesquisa de mercado

9. Sistema de Registro de Preços - SRP

9.1. Conceitos

9.2. Atores

9.3. Princípios aplicáveis

9.4. Hipóteses de adoção

9.5. Vantagens e desvantagens

9.6. Legislação aplicável e regulamentação – Novo Decreto Federal 7.892/13

9.7. Intenção de Registro de Preços – IRP (participação dos órgãos) 

9.8. Procedimentos da fase interna

9.9. Questões orçamentárias

9.10. Definição da modalidade (pregão ou concorrência) e do tipo de licitação (menor preço ou técnica e preço)

9.11. Edital – análise das partes:

a) Preâmbulo

b) Corpo – conteúdo

c) Anexos

d) Requisitos de habilitação – particularidades (qualificação técnica e qualificação econômico-financeira – proporcionalidade na exigência)

e) Formulação da proposta – fixação de preços máximos – cotação mínima

9.12.  Ata de registro de preços

9.13.  Contratação no registro de preços

9.14.  Vigência da ata e vigência do contrato

9.15.  Variações de preços no decorrer do registro

9.16.  Alterações na ata de registro de preços

9.17.  Cancelamento do registro de preços

9.18.  Figura do “carona” – fundamentação e adesão (procedimentos)

9.19.  Penalidades

10. Agentes da licitação

10.1.  Autoridade competente

10.2.  Pregoeiro

10.3.  Equipe de apoio

10.4.  Comissão de Licitações

11. Fase externa

11.1. Publicidade do edital;

11.2. Impugnações e Esclarecimentos.

12. O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nas licitações

12.1.  Legislação

12.2.  Regras específicas de tratamento diferenciado

12.3.  Análise da documentação

12.4.  Regularidade fiscal

12.5.  Empate ficto

12.6.  Outras formas de tratamento diferenciado

12.7.  Participação de ME/EPPs nas licitações

12.8.  A figura do microempreendedor individual – MEI 

13. Processamento das licitações

13.1.  Particularidades das concorrências, tomadas de preços e convites.

a)  Abertura da licitação

b)  Análise documental

c)  Análise da proposta

d)  Recursos

e)  Adjudicação e homologação

13.2. Particularidades do pregão presencial e do pregão eletrônico 

a) Credenciamento

b) Utilização dos recursos da tecnologia da informação

c) Declaração de habilitação

d) Envio da proposta e entrega dos envelopes

e) Abertura e condução da sessão

f) Sessão pública do pregão presencial

g) Sessão online do pregão eletrônico

h) Análise de propostas

i) Fase de lances – procedimentos para o pregão presencial e para o pregão eletrônico 

j) Negociação

k) Abertura e análise de documentos de habilitação

l) Fase de saneamento

m) Aplicação da Lei Complementar 123/06

n) Declaração do vencedor

o) Recursos – intenção e razões/contrarrazões – juízo de admissibilidade

p) Adjudicação

q) Encerramento da sessão

r) Homologação

s) Convocação e contratação

t) Particularidades das fases do pregão presencial e do pregão eletrônico