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(Com base na nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021)
Curso imprescindível para os profissionais que atuam na área de licitações públicas e que desejarem compreender a importância da Gestão de Riscos nesse processo, bem como identificar, analisar e minimizar os riscos nas licitações e conhecer as principias normas que regulamentam a gestão de riscos nas contratações pelo poder público no país.
Apresentação
Fazer mais e melhor, com menos recursos, e correndo menos riscos! Esse é o desafio da Administração Pública em um cenário que apresenta a necessidade de entrega de melhores serviços ao cidadão aliada ao aprimoramento da eficiência organizacional.
A matéria tornou-se de tamanha relevância no cenário brasileiro atual face às inovações legais que dispõem sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. As novas diretrizes dão especial importância à necessidade da implantação de uma gestão de riscos eficaz.
Este treinamento destina-se à capacitação técnica e gerencial dos servidores públicos que atuam ou pretendem atuar na área de licitações e contratos em conformidade com os novos padrões de governança da área, especialmente, gerenciando as ameaças inerentes às suas atividades, de forma a precaver, mitigar ou compensar eventuais danos nas contratações públicas.
Neste curso, será realizado com 16hs/aula, serão abordados os principais conceitos e práticas relacionados à gestão de riscos nas licitações públicas.
Durante sua realização, além da apresentação teórica dos conceitos e de melhores práticas utilizadas por organizações de referência, os alunos serão estimulados a refletir sobre a importância de implementar procedimentos eficazes de gestão de riscos, com vistas a minimizar as ameaças inerentes a um segmento tão sensível e necessário na administração pública: os processos licitatórios.
Espera-se que, ao final do curso, os participantes dominem o conhecimento teórico e prático para auxiliar a organização na efetiva implantação dos resultados esperados pela sociedade, baseado na efetividade das licitações de que são responsáveis, baseada em sólida metodologia que visa diminuir os riscos de irregularidades ou falhas na condução do processo.
•Assimilar os conceitos de Governança do Setor Público, seus princípios, objetivos, sistema de funcionamento e sua relação com a gestão de riscos;
•Conhecer as principais normas internacionais que regulamentam a gestão de riscos, COSO-ERM e ISO 31.000, seus princípios, processos, estrutura e benefícios;
•Reconhecer a relação da Gestão de Riscos com as licitações públicas;
•Identificar as vantagens e desafios da implantação da Gestão de Riscos nos processos licitatórios;
•Assimilar os princípios, processos e melhores práticas de gestão de riscos no contexto das contratações do setor público brasileiro;
•Compreender as principais normas brasileiras que exigem a gestão de riscos nas licitações públicas;
•Exercitar, em caso prático, o raciocínio baseado em risco nas contratações públicas;
•Aprender a identificar, avaliar, mitigar e monitorar os riscos enfrentados por órgãos governamentais, contribuindo para uma licitação pública mais eficiente e eficaz;
•Elaborar plano de enfrentamento de riscos nas licitações públicas.
1.Gestores públicos e ordenadores de despesa;
2.Dirigentes dos níveis estratégico e tático de organizações públicas;
3.Servidores públicos que atuam nas áreas de licitação e contratos;
4.Servidores públicos que sejam responsáveis pelas áreas de governança, gestão ou planejamento institucional;
5.Assessores de autoridade e consultores jurídicos;
6.Profissionais de auditoria, do controle interno e do controle externo;
7.Profissionais que se interessam pelo tema “Gestão de Riscos”.
1.Introdução à Gestão de Riscos no Setor Público
oConceitos básicos de gestão de riscos
oFrameworks de gestão de riscos aplicáveis ao setor público
oNormas e regulamentações relevantes
2.Evolução Normativa da Gestão de Riscos nas Contratações Públicas
oIN Conjunta MP/CGU 1/2016
oIN SEGES 5/2017
oDecreto 10.024/2019 – Decreto do Pregão Eletrônico
oNova Lei de Licitações e Contratos
3.Identificação de Riscos nas Licitações Públicas
oAs etapas que compõem o processo de licitação pública
oTécnicas de identificação de riscos
oTipos de riscos (operacionais, estratégicos, financeiros, regulatórios etc.)
oPrincipais riscos nos processos
4.Avaliação de Riscos nas Licitações Públicas
oMétodos de avaliação de riscos (matriz de riscos, análise qualitativa e quantitativa etc.)
oPriorização de riscos
oEstudo de caso de avaliação de riscos nas licitações do setor público
5.Resposta aos Riscos nas Licitações Públicas
oEstratégias de respostas aos riscos
oDesenvolvimento de planos de ação
oExemplos práticos de implementação de medidas de mitigação
6.Informação, Comunicação e Monitoramento
Carga Horária: 16 h/a.
Equipe Supercia 28
