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Capacitar os profissionais para o processamento das licitações para obras e serviços de engenharia, bem como para a correta fiscalização dos contratos administrativos, garantindo maior eficiência à Administração Pública nessas contratações. Atualizar os profissionais a partir das alterações promovidas pela IN 01/10, pertinentes às exigências de sustentabilidade.
Profissionais do sistema CONFEA/CREA, orçamentistas, servidores públicos, integrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle e gerenciamento de contratos, agentes envolvidos no planejamento e processamento de documentos técnicos, administrativos e jurídicos para a licitação de obras e serviços de engenharia. O curso apresenta especial interesse para os encarregados de todas as fases da contratação (fase pré-contratual, negociação, fase contratual, gestão, execução e fiscalização de contratos) nas empresas prestadoras de serviços para entes da administração pública direta e indireta, autarquias e fundações públicas.
1. Noções Teóricas Básicas – Compreendendo a Terminologia e a Normatização Jurídica, Econômico-financeira, Administrativa e Técnica de Engenharia
2. Noções Técnicas Obrigatórias – Compreendendo os requisitos jurídicos, técnicos e administrativos concernentes ao planejamento, anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e “as built”.
3. Noções Técnicas Obrigatórias – Compreendendo os requisitos técnicos e jurídicos concernentes ás elaboração de orçamento.
4. Instrumento Convocatório – Elaborando, entendendo e empregando os requisitos técnicos-jurídicos e administrativos pertinentes
5. Contrato – Elaborando, entendendo e empregando as cláusulas contratuais adequadamente
TCU – Orientações, determinações, súmulas concernentes a todos os assuntos acima. CONFEA/CREA – resoluções e instruções normativas.
Carga Horária: 32 h/a
Equipe supercia