Atendimento: Seg à Sex de 8 às 17 horas
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
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• Conhecer os pré-requisitos para gestão de convênios federais.
• Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios em todas as fases do convênio, assegurando maior eficiência à Administração Pública.
Servidores e agentes públicos dos três Poderes e das três esferas de governo e cidadãos interessados que trabalham com instrumentos de transferência voluntária no Siconv. Demais servidores públicos e cidadãos em geral também poderão participar do curso.
1. A nova Portaria nº 424/2016 e as normas Orientadoras dos Convênios e Procedimentos Iniciais. Introdução. 2. Proposição de um convênio. 3. Formalização/Celebração. 4. Execução do convênio. 5. Prestação de Contas. 6. Uso do Siconv.
Módulo I – Uma Visão Integrada do SICONV.
Módulo II – Gestão de Usuários (Credenciamento – Cadastramento – Perfis).
Módulo III – Divulgação de Programas.
Módulo IV – Proposta/Plano de Trabalho/Termo de Referência/Projeto Básico.
Módulo V – Procedimentos necessários à formalização do pleito Envio de Proposta/Acompanhamento da Análise/Gerar Convênio.
Módulo VI – Execução do Convênio.
Módulo VII – Ajustes do Plano de Trabalho - Termo Aditivo.
Módulo VIII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV).
Módulo IX – Rendimentos de Aplicação e Registro de Ingresso de Recursos.
Módulo X – Relatórios de Execução.
Módulo XI – Monitoramento/Fiscalização.
Módulo XII – Gerar Prestação de Contas.
Módulo XIII – Tomada de Contas Especial (TCE).
Módulo XIV – Oficina tira dúvidas e Exercícios específicos (práticos).
Carga Horária: 16 h/a.
Equipe Super
