CURSO NOÇÕES DE APURAÇÃO EM SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)
Data: 12/09/2024 a 13/09/2024
•Apresentar os princípios relacionados à EFD-Reinf e DCTFWeb a partir da legislação previdenciária, histórico e instrumentos de informações pregressos;
•Capacitar o aluno na leitura e interpretação dos leiautes dos projetos da RFB, para que possa aplicá-la e replicá-la;
•Desenvolver práticas de preenchimento de dados, aliada à sua compreensão dos fluxos em que a informação percorre, desde sua escrituração ao pagamento;
•Identificar os elementos necessários para a elaboração das obrigações acessórias;
•Analisar criticamente as obrigações acessórias.
Setores de contabilidade, execução orçamentária e financeira, contratos, patrimônio, engenharia, fiscalização de contratos e obras, planilha de custos de obras, pessoal, fiscal, folha de pagamento e demais áreas que tenham interesse na matéria.
Parte 1 – Introdução à EFD-Reinf
1. Conceito Geral;
2. Abordagem Histórica;
3. Cronograma;
4. Como ler e interpretar o leiaute;
5. Evento Inicial R-1000 – informações do contribuinte.
6. Evento R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Parte 2 - Eventos de retenções de contribuições previdenciárias substitutivas – série 2000.
1. Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados (Evento - R-2010);
2. Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados (Evento - R-2020);
3. Recursos Recebidos por Associação Desportiva (Evento – R-2030);
4. Recursos Repassados para Associação Desportiva (Evento - R-2040);
5. Comercialização da Produção Rural por Produtor Rural (Evento – R-2050);
6. Aquisição de Produção Rural (Evento – R-2055);
7. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB (Evento – R-2060);
8. Reabertura dos Eventos Periódicos (Evento – R-2098);
9. Fechamento dos Eventos Periódicos (Evento – R-2099);
Parte 3 - Retenções de outras retenções da pessoa jurídica (PIS, COFINS, CSLL e Imposto de renda) e Eventos de retenções de Imposto de Renda e Contribuições Sociais – série 4000.
1. Introdução e contexto histórico da série 4000
2. Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física (Evento R-4010);
3. Retenções de outras retenções da pessoa jurídica (PIS, COFINS, CSLL e Imposto de renda);
4. Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica (Evento R-4020);
5. Pagamento/Crédito a Beneficiários não identificados (Evento R-4040);
6. Retenção no Recebimento (Evento R-4080);
7. Eventos Totalizadores.
Parte 4 - DCTFWeb.
1. Integração da DCTFWeb com EFD-Reinf e eSocial;
2. Compensações
3. Emissão de DARF.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Desenvolvedor dos programas eSocial e EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Membro do Grupo de Trabalho eSocial e EFD-REINF pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Especialista em Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, tendo iniciado seus estudos por três semestres na USP. Graduado em Odontologia. Autor de diversas obras sobre Direito, dentre elas: Direito Previdenciário - Editora Campus Elsevier - 2ª edição - 2011; Direito e Responsabilidade - em co-autoria com Giselda Hironaka - Editora Del Rey - 2002. YouTuber de conteúdo educacional nas áreas preparatórias para concursos públicos (Direito Previdenciário e Direito Administrativo) e conteúdo profissional e técnico referente ao eSocial e EFD-REINF. Mestrando em Administração pela UFBA.
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