O curso visa alinhar os conceitos teóricos com prática através de casos concretos, trazendo os gestores a compreender e vivenciar a importância do profissional da área. Com enfoque da Administração Gerencial, a capacitação está voltada na maximização dos recursos públicos através da boa gestão dos estoques e o planejamento das aquisições, provocando os níveis estratégicos das organizações à reconhecer o valor finaceiro e o capital humano empregados em um almoxarifado.  

Gestores de Almoxarifados, servidores das Unidades responsáveis pelo planejamento das aquisições. Servidores atuantes na área de Patrimônio, equipes de Controle Interno e Externo.

1.INTRODUÇÃO

A área de material vem tomando uma nova direção na Adminsitração Pública, dada a importância Gerencial, e a padronização das normas contábeis visando garantir a fiel execução dos procedimentos relacionados a classificação, controle e baixa dos bens.  

2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

2.1 Conceitos iniciais de bens móveis e imóveis;

2.2 Classificação de material de consumo x permanente: Com base na Portaria nº 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional, destacar os parâmetros excludentes para classificar material de consumo e permanente; abordar os materiais duvidosos e apresentar critérios para subsidiar o gestor do almoxarifado. 

2.3 Recebimento de material: Apresentar os tipos de recebimento de material no almoxarifado, com base na IN 205/88/SEDAP, em atendimento aos normativos vigentes. Conferência e aceite; exame qualitativo e quantitavo;

2.4 Tombamento, carga, descarga: Emplaquetamento de material. Materiais que não recebe plaqueta e como controlar esses materiais. 

2.5 Armazenagem e movimentação interna de material: Apresentar as formas de armazenamento de acordo com cada tipo de material existente no almoxarifado. Os cuidados com a recomendação do fabricante com relação a movimentação e armazenagem de materiais periculosos. Movimentação de material nas áreas internas e os tipos de equipamentos utilizados. 

2.6 Saneamento de materiais: Ponto de ressuprimento, estoque mínimo e estoque máximo, fornecimento de material: requisições internas. Controle de estoques: níveis de estoque.

2.7 Movimentações internas e externas: Transferências, doações, permuta, cessão de uso. Bens próprios e de terceiros.

2.8 Tipos de inventários: Rotativo, períódico e anual. O papel do gestor do almoxarifado para garantir o bom uso dos materiais. Relatórios de inventário. Comissão de inventário.

2.9 Avaliação e Reavaliação: Macrofunção SIAFI e NBCT. Comissões. Metodologias;

2.10 Formas de desfazimento de bens: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. Ferramenta doações.gov; Comissão de avaliação de bens. Classificação de bens móveis inservíveis; critérios de avaliação com base no estado de conservação do bem.

2.11 Consolidação dos saldos contábeis e patrimoniais: Relatório Movimento do Almoxarifado - RMA e Relatório de Movimento de Bens – RMB; 

2.12 Doação em ano eleitoral;

2.13 Descarte ambientalmente correto: Abandono e inutilização;

2.14 Depreciação, amortização, em atendimento as normas contábeis;