Desenvolver as competências necessárias para a implantação e manutenção do eSocial nos Órgãos Públicos.

Objetivos Específicos

•Interpretar as Normas e Atos publicados e do processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias; 

•Aplicar a legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e Social; 

•Identificar as inconformidades legais, através dos registros em Sistemas 

•Aplicativos, em relação às rotinas e procedimentos na empresa/entidade; 

•Orientar aos Participantes, o cumprimento desta nova Obrigação Acessória Fiscal, Previdenciária e Trabalhista, suas transmissões, providências em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores.  

•Apresentar o funcionamento do eSocial, obrigação imposta pelo Decreto 

•8.373/14. 

•Orientar na elaboração do mapeamento de processos para garantir informações corretas na plataforma do eSocial. 

Profissionais das áreas de departamento de pessoal, recursos humanos e demais interessados no tema.

Introdução 

•Cronograma de Implantação 

•Órgãos Envolvidos 

•Princípios do eSocial 

•Cenário Atual 

•Quem está obrigado 

•Atividades que serão afetadas 

•Atualização cadastral 

•Prestação das Informações 

•Implantação do eSocial  

O que é eSocial? 

•Legislação e o eSocial 

•Cenário Atual  

•Quem está obrigado ao eSocial 

•Base normativa para o envio de dados por meio do eSocial. 

•Como o sistema funcionará na prática 

•Objetivos e vantagens do eSocial 

•Eventos do eSocial  

•Classificação e Periodicidade Envio 

•Transmissão e Validação dos Eventos 

•Retificação, Alteração e Exclusão dos Eventos  

•Certificado Digital  

Arquitetura do eSocial 

•Agrupamento das informações dentro do eSocial (todos os eventos) 

•Modelo operacional (RET) 

•Desenho da arquitetura (temporalidade dos arquivos, regras de validação dos eventos) 

•Protocolo de Envio e Recibo Entrega do Evento  

•Ambientes do eSocial 

•Identificação do Trabalhador e do Empregador 

•Apresentação das Tabelas 

Como Prestar as Informações ao eSocial? 

•Prestação das Informações  

•Eventos do eSocial  

•Classificação e Periodicidade Envio 

•Transmissão e Validação dos Eventos  

•Retificação, Alteração e Exclusão dos Eventos 

•Certificado Digital - Protocolo de Envio e Recibo Entrega do Evento  

•Ambientes do e-Social - Identificação do Trabalhador e do Empregador Penalidades pelo descumprimento das legislações e-Social e seus reflexos na Receita Federal/INSS/FGTS 

Apresentação das Tabelas e Eventos do eSocial para Órgãos 

Públicos 

•Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público Tabela de Rubricas. 

•Tabela de Cargos/Empregos Públicos. 

•Tabela de Carreiras Públicas.  

•Tabela de Processos Administrativos/Judiciais. 

•Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.  

•Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social.  

•Benefícios 

•Entes públicos. 

Por onde começar? 

•O que é Consulta Qualificação Cadastral (CQC) 

•Responsabilidades das informações na organização 

•Regras da qualificação cadastral 

•Carga Inicial das informações; 

•Número de Identificação Social (NIS) 

•Validações realizadas pela consulta de qualificação cadastral 

•Quem necessita realizar a consulta de qualificação cadastral 

•Tipos de Consultas 

oConsultas online 

oConsultas por lote 

•Tratamento das inconsistências 

oOrientações em casos de divergências no CPF 

oOrientações em casos de divergências no NIS Importância da revisão de processos 

Como ficam os pagamentos? 

•Abertura da folha de pagamento; 

•Incidências e classificação de rubricas; 

•Cálculo/lançamentos dos proventos/descontos 

•Declaração de Débitos e Créditos tributários federais (DCTF Web) 

•Desoneração da folha de pagamento 

•Situação sem movimento 

Histórico Laboral dos Trabalhadores 

•Admissão 

•Alterações cadastrais e contratuais 

•Trabalhadores sem vínculo (TSV) 

•Eventos ligados à saúde e à segurança do trabalho 

Documentação do eSocial 

•Manual de Orientações eSocial - https://portal.esocial.gov.br 

•Normas Técnicas 

•Notas de Documentação Evolutiva - NDE 

•Mensagens do sistema 

Apresentação do Portal eSocial Web e Gerenciador Integrador e-Social  

•Acessar o portal 

•Apresentar todas as ferramentas que o portal dispõe  

•Apresentar as ferramentas do Gerenciador Integrador e-Social 

•Simular o cadastramento de vínculo  

•Apresentar onde estão as informações da folha (abertura e encerramento) 

•Apresentar alguns erros de retorno do e-Social 

EFD Reinf 

•Visão geral do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED 

•Conceito sobre EFD Reinf 

•Implicações da EFD Reinf na DCTFWeb 

•Informações substitutas 

•Obrigatoriedade 

•Cronograma 

•Penalidades 

•Cruzamento EFD Reinf X eSocial