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CURSO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA LEI 14.133/2021

•60 inovações imprescindíveis da lei 14.133\21 que afetam os contratos de obras e serviços de engenharia

•Quiz com 60 questões que facilitarão o entendimento da nova lei nas fases de Especificação da Obra, Planejamento da Contratação, Seleção do fornecedor e Fiscalização do Contrato de obras e Serviços de Engenharia

 

Serão mencionadas regras de governança, ESG, linhas de defesa, segregação de funções – procedimentos imprescindíveis para cumprimento da nova lei de licitações - eliminando dúvidas, ardis, não conformidades e inseguranças jurídicas em especial nas fases de:

a) Planejamento das Contratações Públicas

Nesta etapa, observam-se diversos erros e falhas involuntárias, que poderiam ser evitadas pelos membros da equipe de planejamento da contratação, eliminando desconfortos, ilegalidades, custos e exposição aos Órgãos Externos de Fiscalização, principalmente, na fase de execução do Contrato;

b) Seleção do Fornecedor 

Princípios Basilares da Licitação e dos Normativos que regulam o procedimento licitatório, noções das dispensas, inexigibilidades, do tratamento diferenciado (ME) e a importância do assessoramento jurídico

c)  Gestão e Fiscalização

Técnicas de acompanhamento zeloso e tempestivo para alcance com excelência da execução dos serviços – a culpa in vigilando - alertando sobre as falhas típicas, o relacionamento entre as partes, o registro tempestivo dos fatos relevantes, o momento preciso de exigir a documentação pertinente que permita a  rastreabilidade das medições - a culpa in custodiendo -  adequação do pagamento ao desempenho - IMR,  a forma de  evitar riscos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentários e de ESG,  concomitante ao andamento do contrato.

Importante:

0 planejamento das contratações – procedimento crucial para o alcance da excelência em terceirização de obras e serviços - é cercado de muitos riscos, não conformidades, perigos, armadilhas, além das novidades legais, desconhecidas e iminentes. Neste evento, orientaremos, com exemplos reais e práticos, a forma de mitigar e atingir a solução desejada.

O curso começará discorrendo sobre  as 60 novidades da lei e em seguida, como elaborar o Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), e  preparação do Projeto Básico (PB) ou Termo de Referência (TR),  que devem conter especificação precisa e detalhada do Objeto a ser contratado, respeito as regras de ESG, GRI e boas práticas,  permitindo a elaboração de um Edital consistente e afinado com a “Nova Legislação”,  facilitando os procedimentos de Seleção do Fornecedor e finalmente a Execução do Instrumento de  Contrato, mantendo segurança e alcance de relação custo-benefício para a Administração.

 

10 a 12 de julho de 2024
Campo Grande/MS

Objetivos Gerais

•Apresentar a legislação reguladora e as boas práticas utilizadas no planejamento das contratações de obras públicas;

•Alertar sobre a relevância do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e da importância da clareza e precisão necessária para especificar criteriosamente o Projeto básico, Termo de Referência (TR), documento suporte do Edital;

•Conhecer os principais documentos de formalização e planejamento da contratação: Documento de Formalização da Demanda (DFD); Estudos Técnicos Preliminares (ETP); Mapa e Matriz de Riscos (MR); Projeto Básico (PB) e Termo de Referência (TR);

•Aprender como evitar subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade (SHOP), através de precisas especificações no Instrumento Contratual e relacionamento direto, exclusivamente, com os prepostos da contratada, de maneira a evitar riscos de responsabilidade subsidiária, Súmula 331 TST;

•Conhecer o rito legal para aplicar as sanções administrativas e as consequências de não cumprir os Acordos de Níveis de Serviços, KPI, IMR, prescritos no Instrumento Contratual;

•Conhecer o papel dos Atores envolvidos nas etapas de requisição da demanda, especificações do serviço\obra, planejamento das contratações, seleção do fornecedor e gestão e fiscalização de forma a alcançar a execução da obra e serviço de engenharia.

•Conhecer as novas Modalidades de Contratação, Tipos de Licitação - Critérios de Julgamento - e Regimes de Contratação, à luz da lei 14133\21

•Aprender a alterar, reequilibrar, repactuar e reajustar contratos, sabendo reconhecer pleitos – claims - legais e ilegais, assim como antipleitos e contrapleitos;

•Identificar os custos não renováveis, sem contrariar a lei 14.133\21, para expurgá-los corretamente por ocasião da renovação contratual; 

•Aprender a realizar aditivos sem erros grosseiros por ocasião de eventos subsequentes, aplicando os limites legais e afinados com os Acórdãos dos Órgãos Externos de Fiscalização;

•Aprender a fiscalizar – conforme legislação - de forma Preventiva, Rotineira, Sistemática e por Amostragem, dando oportunidade a todos os eventos conhecidos, executando com perfeição os procedimentos diários, semanais e mensais, imprescindíveis, evitando riscos trabalhistas, previdenciários, tributários acidentários, ambientais, de sustentabilidade e governança, sem prejudicar o cumprimento da obra;

•Fazer cumprir o contrato, agindo tempestivamente para disponibilizar as obrigações da contratante e cobrar as obrigações da contatada, em especial as cláusulas de pagamento;

•Conhecer as atribuições dos 4 tipos de Fiscais recomendados para evitar os ardis repetitivos preparados por maus empreiteiros;

•Informar sobre a importância da postura e atribuições dos Fiscais e Gestores, afinados com regras de conduta da entidade, além das jurisprudências do TCU; 

 

A quem se destina

Gestores e Fiscais de obras, Serviços de Engenharia e de contratos terceirizados em geral; Assessores jurídicos, procuradores, auditores e integrantes dos controles interno e externo; Agentes que atuam direta ou indiretamente na equipe de planejamento, elaboração de ETP ação de Termos de Referência, Projetos Básicos e planejamento das contratações; Gestores de Atas de Registros de Preços e profissionais responsáveis pelas contratações por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação; Compradores, membros da unidade requisitante, e demais Servidores que atuam nas áreas envolvidas pela Cadeia de Suprimentos Públicos; Advogados, Procuradores, Consultores e demais profissionais da área jurídica; Profissionais que atuam no planejamento elaboração e processamento de editais documentos técnicos, administrativos e jurídicos; Pregoeiros, Equipe de apoio e membros de Comissões de Licitação; Comissionados, Agentes públicos e de Contratação; Auditores e demais profissionais envolvidos ou interessados nos procedimentos de planejamento das contratações públicas, inclusive nas estatais.

Conteúdo programático

1. O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI 14.133\21

1.1. As possíveis repercussões – na formação do processo, na licitação e fiscalização - das Inovações mais importantes da Lei 14.133/21, nos contratos de obras e serviços de engenharia. 

1.2 Âmbito de aplicação da nova lei de licitações. 

1.3. As novas qualificações, exigências e atribuições do agente público, do agente de contratação e comissão de contratação nas contratações de obras.

1.4. Plano Anual de Contratações - PAC e o Sistema de Planejamento e gerenciamento das contratações PGC – IN 01/2019

1.5. As fases do processo de contratação. 

1.6. Orçamento: principais conceitos, custo direto, indireto, insumos, impostos, lucro, BDI e DFP 

2. PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E EDITAL

2.1. Planejamento da contratação na legislação vigente, Lei 14.133/21 e Decreto 11.246\22  

2.2.  Anteprojeto, PB e Edital: diferenças, definições na nova legislação 

2.3. Eficiente estruturação do Projeto Básico no delineamento da contratação pública e sua importância para economia dos gastos 

2.4. Quem são os responsáveis pela elaboração do ETP, Anteprojeto, PB e Edital? Quais os riscos e pontos importantes a considerar na elaboração desses documentos? 5 dicas essenciais!

2.5. Documento de Formalização da Demanda

2.6. Designação formal da Equipe de Planejamento – Quem designa e quem deve participar

2.7. A Fundamentação adequada do pedido e Justificativa da necessidade especificadas

2.8. Identificação e comparação das soluções 

2.9. Análise de viabilidade da contratação.

2.10. Prospecção de consumo e quantitativos necessários para contratar

2.11. Especificação do Objeto, Escopo e do objeto divisível (Súmula 247 -TCU)

2.12. Definição e especificação clara, do tipo, qualidade, quem disponibiliza, quanto, quando, onde e como dos materiais \ utilidades, equipamentos e recursos humanos. 

2.13. Definição do valor estimado da contratação, DFP - (IN,73/20)

2.14. Regime de Execução Resultados pretendidos 

2.15. Prazo de execução

2.16.  Procedimentos de gerenciamento e fiscalização da obra

2.17. Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e Penalizações

2.18. Soluções e viabilidade da contratação

2.19. Matriz de riscos:  metodologia inédita para implantar, modelos e exemplos reais. Exigível – lei 14.133\21 e lei 13.303\16 - para contratações integradas, semi-integrada e de grande vulto! 

2.20. A atuação do Tribunal de Contas e seus Acórdãos

3. SELEÇÃO DO FORNECEDOR – Regras básicas e novidades 

3.1. Habilitação

3.1.1 Documentação

3.1.2. Habilitação Jurídica

3.1.3. Habilitação Técnica

3.1.4. Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista

3.1.5. Habilitação Econômico-Financeira 

3.2. Critérios de julgamento (Tipos de licitação)

3.2.1. Menor preço 

3.2.2. Maior desconto

3.2.3. Melhor técnica ou conteúdo artístico

3.2.4. Técnica e preço 

3.2.5. Maior lance (no caso de leilão)

3.2.6. Maior retorno econômico 

3.3. Modos de disputa

3.4. Modalidades de licitação

3.4.1 Pregão

3.4.2. Concorrência 

3.4.3. Concurso 

3.4.4. Leilão 

3.4.5. Diálogo Competitivo

3.5. Novidades: Dialogo competitivo, contratação integrada e semi-integrada

3.6. Orçamento sigiloso, procedimento de habilitação e apresentação dos documentos,

3.7. Regimes de execução de obras e serviços de engenharia 

3.7.1. Empreitada por preço unitário (EPU)

3.7.2. Empreitada por preço global (EPG

3.7.3. Contratação Integrada

3.7.4. Contratação semi-integrada

4. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

4.1 Procedimentos de Gestão e Fiscalização exigidos na Nova Lei de Licitações. Evolução da Fiscalização de Obras ante o novo cenário de mercado: Atuação dos Fiscais, à luz da nova Lei, interpretação das cláusulas, Reunião de Abertura, leitura do contrato, Designação dos Fiscais acompanhamento – tempestivo - de maneira “Preventiva, Rotineira e Sistemática”, responsabilidades dos gestores, fiscais, do Controle Interno, Assessoria jurídica e Autoridades. Erro crasso, erro grosseiro, vícios, favores, presentes, flexibilidade, bom senso, conflito de interesses, envolvimento, nepotismo, ética, ardis, governança e integridade

4.2. Duração dos contratos, novidades, prorrogação contratual possibilidades e Expurgo dos custos não renováveis

4.3. Aditivos, acréscimo, supressões e limites. Aditivo para regularizar erro crasso, limites legais 

4.4. Garantias e seguros, cláusula de retomada (novidade)

4.5. Preclusão de direitos. Comentários aos artigos 22 a 103 do novo Marco Legal das contratações públicas: a alocação de riscos e seus reflexos ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo

4.6. Sanções e penalidades   administrativas: ações, procedimentos, dosimetria, limites e ritos

4.7. Gestor do contrato, Fiscal técnico, Fiscal administrativo, Fiscal setorial, fiscal do usuário, Preposto, Substitutos, Agente de contratação e Agente público, novidades

4.8. Possibilidades ou não de recusa pelo servidor para atuar na Fiscalização, capacitação exigida na nova lei, vedações

4.9. IMR – instrumento de medição de resultado, exemplos de métricas por tipo de contratos: Manutenção, serviços de engenharia e obras

4.10. Fiscalização inicial, intermediária e final. Termo de recebimento definitivo

4.11. Fiscalização preventiva, rotineira e sistemática, atitudes diárias, semanais mensais e final, procedimentos por amostragem. Como fazer. Oportunidades a todos os eventos de risco de serem fiscalizados

4.12. Matriz de riscos”. Quem é obrigado a fazer e em quais tipos de contratos lei exige. Como fazer

4.13. Contratos “DEMO” e contratos por empreitada. 

4..14. Subcontratação – riscos – legislação - CLT

4.15. ART, CAT e RAT, documentos de regularidade técnica

4.16. Recebimento do objeto, responsabilidades do projetista consultor na nova lei de licitações e contratos.

4.17. Extinção contratual, hipóteses, formas de conduzir, riscos de pleitos, precauções e consequências

4.18. Dispute Boards no Basil – Art. 151 da Lei de Licitações. Evolução Normativa. Arbitragem. Controvérsias, Comitê de Resolução de Disputas e Claims

4.19. Pagamento do serviço na nova lei de licitações e contratos, remuneração variável, interpretações e controvérsias, pagamento antecipado e retenções

4.20. Registro de ocorrências, diferenças entre Gestor X fiscal, contratação de terceiros para fiscalizar, aviso público de obra paralisada

4.21. Equilíbrio da Equação inicial dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia - Reequilíbrio, Reajustes e Repactuações

4.22. Os mistérios da mobilização, desmobilização e química fina

5. REGRAS DE INTEGRIDADE: NOVIDADES DA LEI 14.133\21. 

5.1 Controle interno e Governança 

5.2. Linhas de defesa

5.3. Segregação de função

5.4. Compliance para contratadas 

6.  OFICINA -- QUIZ (Último dia do evento)

6.1 Oficina - Matriz de risco na prática. 

a) Os treinandos, em grupo, efetuarão, com utilização de casos reais ocorridos em grandes organizações, Matriz de risco, com ajuda do instrutor, sobre contratação integrada ou semi-integrada ou de grande vulto 

6.2 Quiz -Serão apresentadas 2 questões para cada participante resolver como tarefa extraclasse. Para uma turma de trinta teremos 60 questões diferentes e todas, no último dia do evento, serão discutidas e respondidas, com a participação dos treinandos em grupo.

 

Instrutor(a)

Severino Gonçalves de Oliveira

EXPERIÊNCIA, 45 anos em Auditoria Geral e de Contratações em Empresas Públicas e Privadas. Graduação em Ciências Contábeis pela UFRJ; Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela UNIRIO; MBA em auditoria, FGV/DELOITTE; MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ); ESPECIALIZAÇÕES NO EXTERIOR: Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em Empresas de Petróleo, University of Texas at Dallas, USA; Atualização em Prevenção em Fraudes Corporativas, M I S INSITUTE – Nevada – USA. Professor de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas, há 20 anos, em Gestão de Serviços, Auditoria de Logística, Auditoria Avançada, Auditoria das Demonstrações Financeiras e Prevenção de Fraudes nas Corporações; Professor da Universidade Corporativa da Petrobras; Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos seguintes Municípios/Estados/União: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal e Brasília; Treinou os Auditores/Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia; conferencista há mais de vinte anos; palestrou para mais de 2000 pessoas no Congresso de Pregoeiros e de Compras Públicas em Foz do Iguaçu e para centenas de pessoas em Santa Cruz de La Sierra e Cochabanba na Bolívia, além de diversos outros locais no MERCOSUL; Treinou nos últimos vinte anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior e aproximadamente 30.000 pessoas em diversas empresas públicas e privadas, no Brasil e Exterior; Ministrou cursos para centenas de empresas públicas e privadas co m os seguintes títulos: Fiscalização de Contratos Terceirizados, Gestão e Auditoria de Contratos, Técnicas de Redação e Interpretação de Contratos, S.L.A. em Contratos de Serviços, Licitações e Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Prevenção de Fraudes na Terceirização, Auditoria em Compras para Gestores de Suprimentos, Auditoria de Contratos de Serviços e Obras Auditoria Governamental, Serviços Terceirizados e Mitigação de Riscos em contratos de Obras e Serviços, A influência do Novo Código Civil nos Contratos de Terceirização; Administrando Pleitos nos contratos de Obras e Serviços e Aplicação da IN 052017 do MPDG – As novas regras de contratações públicas; Dezenas de artigos publicados em diversas Revistas e Jornais de grande circulação e revistas especializadas, tais como: Revista do TC do Município de São Paulo, Revista RH, ANERJ, Consultoria Negócios Públicos, do PR; sobre: Auditoria, Prevenção de Fraudes e Contratos de Serviços; Coautor do Livro “Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos ”, editado por Temas e Ideias, do RJ; Autor do “Cartão de Referência de Fraudes em Contratos Terceirizados” editado com sucesso pela Editora Negócios Públicos, do PR.

Local

Indaiá Park Hotel - Av. Afonso Pena, 354 – Bairro Amambai

Campo Grande/MS

Mais Informações

Carga Horária: 20 h/a.

Horário: 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 nos dias 24 e 25/04/2024 e 8h às 12h no dia 26/04/2024.

Incluso: Pasta em couro ecológico, Apostila, Caneta com marca texto, Certificado e Coffee Break.

Dados Bancários

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 2.280,00

Importante

Política de cancelamento ou adiamento de inscrições de cursos:

Por Iniciativa da SUPER CURSOS: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

Cursos Presenciais - A SUPER CURSOS não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

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O conteúdo deste curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato in company ou compartilhado. Converse conosco.

 

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