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1. Quais as legislações, jurisprudências e normativos aplicáveis às obras públicas?
2. Quais os tipos de auditoria existentes e quando cada um deve ser utilizado em obras públicas?
3. Qual a conduta adequada de um auditor? Quais os cuidados a serem adotados?
4. Como o auditor pode auxiliar o órgão ou entidade na correção de rumos de uma obra pública?
5. Como definir a metodologia mais apropriada e o momento adequado para a realização dos trabalhos?
6. Qual o método mais adequado para o cálculo do superfaturamento?
7. Qual o limite de responsabilidade de cada servidor em função das irregularidades identificadas?
8. Qual o segredo dos encaminhamentos processuais (cautelares ou de mérito) para o deslinde célere das questões controversas?
9. Como gerenciar o dilema orientação x punição?
10. Quais os procedimentos adequados para a realização de uma auditoria de obra pública nas fases de planejamento, execução e relatório?
11. Quais as principais irregularidades encontradas em obras públicas? Como detectá-las tempestivamente e propor a correção de rumos de forma tempestiva?
12. Quais os requisitos para um relatório de auditoria consistente em obras públicas?
13. Como elaborar matrizes de procedimentos em auditoria de obras públicas?
14. Quais os referencias de preços a serem utilizados?
15. De que forma estruturar o trabalho para a verificação de todas as questões legais?
16. Como estimar os valores de sobrepreço e superfaturamento? Quais os métodos existentes?
17. Como monitorar de forma adequada as ações corretivas que estão sendo adotadas pelos responsáveis?
18. Quais são os processos de responsabilização por eventual débito? Como proceder? Quais os procedimentos para observar de forma adequada o contraditório?
19. Quais as boas práticas para a contratação de obras públicas? Quais as correlações com a legislação e a jurisprudência?
20. Como auditar a qualidade do planejamento da contratação de uma obra pública?
21. Quais as verificações devem ser realizadas pela auditoria em relação ao alinhamento da definição das obras ao Planejamento Estratégico da instituição?
22. Quais são os itens obrigatórios do Edital e do contrato que devem ser verificados pela auditoria?
23. Quais as peças básicas exigidas pela legislação, normativos e jurisprudência para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso?
24. Quem é o responsável por cada peça ou elemento inserido no projeto?
25. Como auditar a exatidão das definições dos requisitos de habilitação das empresas?
26. Afinal, o que é jogo de planilha? O que fazer para evitá-lo? Quais os espécies de determinações corretivas em função do estágio em que se encontra o empreendimento?
27. Como proceder para cálculo de eventuais prejuízos decorrentes de superfaturamento? Quais os responsáveis a serem arrolados em cada caso?
28. Quais as medidas a serem adotadas por auditores quando da detecção de irregularidades?
Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas; Presidentes, diretores e servidores públicos em geral; Servidores de Auditoria e Controle Interno; Membros de Comissões de Licitação; Gestores de Contrato; Ordenadores de despesa; Membros de equipes designadas para fiscalização; Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros, arquitetos e advogados. Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos. Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas;
INTRODUÇÃO
Auditoria: conceitos básicos, origem e evolução; Finalidade, objetivo e abrangência da auditoria governamental; Histórico da auditoria de obras; formas de execução; Classificação dos tipos de auditoria; Fundamentação legal do controle na administração pública; Controle interno e externo; Vinculação do controle interno e externo.
NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL E CONDUTA ÉTICA DO AUDITOR
Finalidades e classificação das normas; normas relativas à pessoa do auditor; normas relativas à opinião do auditor; normas de execução; normas para elaboração de relatório; normas ligadas à ética profissional; normas internacionais de auditoria; princípios; fontes de informação; testes de controle interno; risco em auditoria.
PLANEJAMENTO DA AUDITORIA DE OBRAS
Planos de Atividades; Levantamentos Preliminares; Seleção de áreas (materialidade, relevância, risco e vulnerabilidade); Visão geral; Programa de auditoria; Matrizes de planejamento e de procedimentos.
EXECUÇÃO DA AUDITORIA DE OBRAS, PRINCIPAIS ACHADOS E EVIDÊNCIAS; COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS; MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE
Procedimentos e técnicas de auditoria; exame documental; inspeção física; conferência de cálculos; observação; indagação escrita, corte das operações ou "cut off"; correlação das informações obtidas; teste laboratorial; rastreamento; entrevista; circularização; métodos de seleção de itens; Papéis de trabalho; Supervisão; Discussão com auditado; Relatórios, certificados, pareceres e notas de auditoria; Requisitos do relatório; Estrutura do relatório.
A AVALIAÇÃO DA AUDITORIA DOS ASPECTOS ECONÔMICOS DE OBRAS PÚBLICAS
Compatibilidade de custos e preços; Aceitabilidade do BDI; Análise da Planilha orçamentária; Jogo de planilhas; Superfaturamento; Sobrepreço; Estudo de casos.
LEIS E NORMATIVOS APLICÁVEIS ÀS OBRAS PÚBLICAS CONTRATADAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Considerações iniciais; Constituição Federal; Lei de licitações – Lei n° 8.666/93; Resolução nº 114 – CNJ; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro; Instruções Normativas; Resoluções Conama; Súmulas e decisões dos tribunais superiores.
AVALIAÇÃO DA AUDITORIA DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO: Jurisprudência; Caracterização da obra; Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Orçamento detalhado – Preços; Referência de preços e BDI; Projeto executivo; Documentação “as built”; Previsão de recursos orçamentários; Modalidades de licitação; Parcelamento e fracionamento; Tipos de licitação; Forma e regime de execução; Forma e limite para pagamento; Prazos de execução; Garantias; Minuta do contrato; Regras para habilitação dos interessados; Qualificação técnica operacional e profissional; Consórcios; Regras para o julgamento
AVALIAÇÃO DA AUDITORIA DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO: Jurisprudência; Publicação e prazos; Constituição e atuação de comissão de licitação; Procedimento e julgamento; Análise da habilitação; Análise das propostas de preços; Recursos.
AVALIAÇÃO DA AUDITORIA DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS: Jurisprudência; Formalização e Cadastramento dos contratos; Início dos serviços; A estruturação da equipe; Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa; Documentos; Atividades; Gerenciamento de Custo, Prazo, Qualidade Riscos; Medições; Controle de qualidade, prazo e custo; Prorrogação de prazos; Subcontratação e sub-rogação; Fusão, incorporação ou cisão; Medições; Pagamentos; Alterações contratuais; Limites para alteração; Problemas em relação a preços; Reajustamento; Atualização; Compensação e penalização; Descontos.
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM OBRAS PÚBLICAS
NOVAS ORIENTAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA APLICADAS ÀS OBRAS PÚBLICAS: Acórdão e Súmulas.
Carga Horária: 16 h/a.
Equipe Super
