Curso Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN 02/2008

O curso aplica-se aos diferentes tipos de serviços de natureza contínua, tais como vigilância, impeza, manutenção predial, manutenção de equipamentos, transportes, entre outros.
Servidores envolvidos nos contratos de locação de mão de obra nas ares de licitações e contratos e controle interno, bem como gestores de contratos com esse objeto;

1 - Planejamento da contratação – Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Estimativa de Preços

1.1 Importância do planejamento
• Planejamento da Contratação e impacto no preço
• Relação entre planejamento, julgamento da licitação e contrato.

1.2 Pesquisa de preços no mercado
• Técnicas de pesquisas de preços
• Qual a técnica mais adequada a cada tipo de contratação?
• Orientações do TCU

1.3 A elaboração de Planilhas de Composição de Custos:
• Custos previstos com as regras da IN nº 02/08, com as alterações da IN nº 06/13;
• Classificação dos custos dos serviços terceirizados ( salários profissionais, encargos sociais,
obrigações trabalhistas e verbas indenizatórias);
• Vantagens e desvantagens da Conta vinculada;
• A estimativa de preços dos materiais e equipamentos empregados no
contrato;
• Utilização de dias úteis;
• Cálculo do auxilio transporte e alimentação/refeição;
• Tributos incidentes sobre o contrato;
• LDI – Lucros e Despesas Indiretas;
• Técnicas de pesquisa preços;
• O que é reserva técnica e quando incluí-la.
• Cálculo do adicional noturno e horas suplementares
Impactos da Lei 12.546/2011.

1.4 Especificidades dos serviços de limpeza
• Diferenças do preço por metro quadrado, preço global e preço unitário;
• O que é o projeto executivo de serviços de limpeza e sua importância;
• Custos administrativos dos serviços de limpeza;
• A utilização da produtividade de acordo com a Instrução Normativa nº 03/2009;
• Diferenças entre serviços de limpeza diurna e noturna;
• Reajuste ou repactuação do preço por metro quadrado;

1.5 Conta vinculada
• A criação da conta vinculada específica e os seus impactos na elaboração
da planilha;
• Retenção de valores;
• Desconto da fatura e pagamento diretamente aos trabalhadores de salários e demais verbas
trabalhistas

1.6 Desoneração da folha de pagamento instituída pela Lei 12.546/2011, alterada pela Lei 13.043/2014
• Análise do objeto em confronto com a planilha de custos e formação de preços para exclusão da alíquota do INSS dos encargos sociais e inclusão no BDI, nos percentuais de
2% ou 2,5%, de acordo com a Lei nº 12.546/2011 para as empresas que exercem atividades exclusivas de TI e TIC;
• Desoneração da alíquota do INSS dos encargos sociais ao percentual resultante da razão entre a receita bruta de atividades não relacionadas e a receita bruta total, nos casos de
empresas que também se dediquem a outras atividades (venda e varejo);
• Desoneração nos casos de ajustes que não dispõem de planilha de custos e formação de preços;

2 - O julgamento das propostas
Aspectos a verificar nas planilhas de composição de custos e preços apresentados pelos proponentes.

3 - A Negociação para prorrogação de prazo e repactuação dos preços em
contratos de terceirização
3.1 Itens passíveis de negociação na prorrogação do contrato?
3.2 O papel da gestão do contrato para negociar a repactuação dos preços

Metodologia
Técnicas expositivas e prática de elaboração de planilhas pelos participantes com análise de casos concretos.
Este curso é ministrado com a utilização de um microcomputador por aluno, permitindo a apresentação de planilhas eletrônicas e simulação de estimativas de preços para diferentes casos práticos.