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• Capacitar os Servidores Públicos Municipais para utilizar técnicas, procedimentos e rotinas da Controladoria Interna com o intuito de evitar erros e prejuízos ao erário em início de Gestão;
• Instruir os participantes na criação de procedimentos padrão que definam uma sequência lógica, otimizada e legal da Gestão Pública.
• Auxiliar o servidor público na execução de rotinas administrativas, visando aumentar sua efetividade e atender aos parâmetros ideais para a Administração Pública.
• Garantir clareza e compreensão para todos que estão participando, com linguagem simples e objetiva;
• Criar formas simples e práticas para inovar a ação dos Agentes Públicos e Servidores que integram a Administração Pública Municipal, evitando morosidade no atendimento ao cidadão.
Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, na Administração Municipal, além de escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.
ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• Lei de Estrutura Organizacional;
• Unidades Administrativas;
• Sistema Integrado;
• Comissões e Conselhos Municipais;
• Publicação de Atos da Administração;
• Atos de Geração de Despesas
• Redação e Registro de Atos Administrativos e Legislativos;
• Consolidação de Leis Municipais
• Transparência Pública;
• Elaboração do PPA, LDO e LOA;
• Orçamento Público
• Fundos Municipais;
• Central de Atendimento ao Cidadão;
• Digitalização de Documentos Públicos;
• Guarda de Documentos Públicos e Banco de Dados;
CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
• Atuação do Controle Interno;
• Conceito de Sistema Controle Interno;
• Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno;
• Normas Específicas de Controle Interno;
• Funções de Controle;
• Aspectos Legais sobre Controle Interno;
• Formas de controle;
• Procedimentos e Rotinas de Controle;
• Pareceres da Controladoria Geral do Município;
• Independência funcional do Controle Interno.
GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
• Conceito de Patrimônio Público;
• Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis.
• Cadastro de Bens Públicos;
• Gestão de Patrimônio, Controle de Patrimônio, Inventário;
• Modalidades de Tombamento;
• Inventário Geral;
• Método de Avaliação dos Bens Públicos;
• Reavaliação, Valor Recuperável, Impairment, Valor Recuperável;
• Definição de Bens Permanentes;
• Depreciação, Amortização, Exaustão, Valor Residual;
• Regulamentação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais.
Carga Horária: 16 h/a.
Equipe Super
