Curso Formação e Capacitação de Pregoeiros e de Equipes de Apoio

Servidores que atuam ou atuarão como pregoeiros ou como membros de equipe de apoio,  além de presidentes e membros de Comissão de Licitação, gestores, auditores, assessores jurídicos e outros servidores da área de compras.

QUESTÕES GERAIS
•    Análise da legislação aplicável – Lei 10.520/02
•    Aplicação subsidiária da Lei 8.666/93
•    Princípios licitatórios

FASE PREPARATÓRIA (INTERNA) DO PREGÃO
•    Termo de Referência
-    Justificativa;  Identificação da necessidade do bem; Planejamento licitatório.
•    Descrição do objeto
-    Princípio da padronização x Marca
-    Parcelamento x Fracionamento
•    Prazo e condições de fornecimento
-    Identificação das necessidades; Praxes de mercado
•    Exigências de Participação/Habilitação
-    Habilitação jurídica; Regularidade fiscal e trabalhista; Qualificação econômico-financeira; Qualificação técnica; Regularidade do trabalho do menor; Outras exigências documentais
•    Critérios de aceitação das propostas
-    Preço máximo; Preços inexequíveis; Demais critérios de desclassificação.
•    Sanções por inadimplemento
-    Definição por eventos
•    Cláusulas do contrato
•    Pesquisa de mercado e preço de referência
•    Análise financeira e orçamentária
•    Elaboração e expedição do edital.

FASE EXTERNA DO PREGÃO
•    Publicidade do edital
•    Impugnações e Esclarecimentos

Agentes do pregão – atribuições
•    Autoridade competente
•    Pregoeiro
•    Equipe de apoio

Particularidades do pregão presencial
•    Credenciamento
•    Declaração de habilitação
•    Entrega dos envelopes
•    Abertura e condução da sessão
•    Sessão pública do pregão
•    Análise de propostas
•    Fase de lances - regras
•    Negociação
•    Abertura e análise de documentos de habilitação
•    Aplicação da Lei Complementar 123/06
•    Declaração do vencedor
•    Recursos – intenção e razões/contrarrazões
•    Adjudicação
•    Encerramento da sessão
•    Homologação
•    Convocação e contratação
•    Particularidades das fases do pregão presencial
•    Técnicas e dinâmicas de negociação

Particularidades do pregão eletrônico
•    Utilização dos recursos de tecnologia da informação
•    Credenciamento eletrônico no sistema
•    Chave de identificação e senha
•    Sistema de comunicação - desconexão
•    Abertura e condução da sessão
•    Sessão online do pregão
•    Utilização do chat
•    Análise de propostas
•    Fase de lances – tempo ordinário e tempo randômico
•    Negociação
•    Envio e análise de documentos de habilitação
•    Aplicação da Lei Complementar 123/06
•    Declaração do vencedor
•    Recursos – intenção e razões/contrarrazões - especificidades do pregão eletrônico
•    Adjudicação
•    Encerramento da sessão
•    Homologação
•    Convocação e contratação
•    Particularidades das fases do pregão eletrônico
•    Técnicas e dinâmicas de negociação online.

Metodologia
Aula expositiva por meio de projeção de slides, conteúdo apostilado, exercícios para a aplicação da teoria, jogos e dinâmicas para fixação do conteúdo.