Curso Gestão Patrimonial e Instrumentos para a Gerência de Material e Almoxarifado

Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual Municipal dos três Poderes, além de escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.

NOÇÕES BÁSICAS E EXECUÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL (ATUALIZADO PELO MCASP)

• Orçamento;
• Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa;
• Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores;
• Suprimento de Fundos(Adiantamentos);
• Consolidação das contas públicas.

ESTUDO DE CASO-DISCUSSÃO DE ASSUNTOS POLÊMICOS

• Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.

PATRIMÔNIO

• Preceitos constitucionais;
• Formação,preservação e classificação;
• Agregação de valor aos Ativos Imobilizado e Intangível;
• Classificação patrimonial de material oriundo de serviços;
• Foro e Laudêmio.

ESTUDO DE CASO

• Normas de Auditoria Patrimonial de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis(Roteiro)

MATERIAL

• Consumo e Permanente;
• Parâmetros excludentes de material permanente;
• Recebimento Provisório e Definitivo;
• Renovação e Saneamento de estoques;
• Cálculos dos Estoques Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressurgimento e Quantidade a Ressurgir;
• Tipos e finalidades dos Inventários;
• Controle de bens através rádio frequência (RFID);
• Sistema Básico de Material;
• Processos de Fornecimento;
• Estoques Patrimoniais.

ESTUDO DE CASO

• Prática para cálculo de estoques.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS

• Abordagem básica dos sistemas atuais;
• Casos reais da atuação de Fiscal/Gestor de contratos.

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL

• Incorporações e orçamentárias e extra orçamentárias;
• Desincorporação;
• Relatórios de Almoxarifado - RMA e de Bens Móveis – RMB;
• Comodato;
• Baixas Patrimoniais;
• Normas de desfazimento;
• Transferência, Doação, Cessão, Permuta e Tipos de Alienação;
• Abandono e Inutilização;
• Modelos de Termos de Desfazimento e Termo Circunstanciado Administrativo - TCA.

ESTUDO DE CASO-DISCUSSÃO DE ASSUNTOS POLÊMICOS

• Impropriedades na agregação de ativos.

DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO

• NBCT 16.9 e 16.10
• Conceitos, responsabilidades e procedimentos.