Curso Sobre a Reforma Trabalhista – Impactos para as Empresas e Empregados

Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Auditores, Advogados, Gerentes Administrativos, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábeis e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira, que tenham interesse pela matéria.

1 – Registro de Empregados:
1.1    – Prazo;
1.2     - Penalidades

2    – Jornada de Trabalho:
2.1    – Conceito de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial;
2.2     - Horas Extras realizadas dentro do Contrato de Trabalho a Tempo Parcial;
2.3     - Compensação de horas dentro do Contrato de Trabalho a Tempo Parcial;
2.4     - Férias dentro do Contrato de Trabalho a Tempo Parcial.

3  – Jornada de Trabalho 12 x 36
3.1    – Regulamentação

4 - Tipos de Contratos
4.1    – Home Office
4.2    – Trabalho Intermitente
4.3     - Trabalho Autônomo

5  – Demissão
5.1    – Multa do FGTS;
5.2    – Aviso Prévio.

6  – Homologação
6.1    – Haverá participação dos sindicatos?;
6.2    – Vantagens
6.3    – Desvantagens.

7  – Contribuição Sindical
7.1    – A Contribuição Sindical será extinta?
7.2     - Poderá ser Descontada? Em quais casos?

8  – Férias
8.1    – Parcelamento

9 – Acordos e Convenções Coletivas
9.1 – O que Poderá ser Negociado:
- Organização da jornada de trabalho
- Banco de horas individual
- Intervalo intrajornada
- Plano de cargos, salários e funções
- Regulamento empresarial
- Representante dos trabalhadores no local de trabalho
- Teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente
- Remuneração por produtividade, gorjetas e remuneração por desempenho individual - Modalidade de registro de jornada de trabalho
- Troca do dia de feriado
- Enquadramento do grau de insalubridade
- Prorrogação de jornada em ambientes insalubres sem licença prévia do Ministério do Trabalho.
- Prêmios de incentivo em bens ou serviços
- Participação nos lucros ou resultados da empresa.
9.2 – O que Não poderá ser Negociado:
- Normas de identificação profissional e anotações na Carteira de Trabalho
- Direito a seguro-desemprego
- Salário-mínimo
- Remuneração adicional do trabalho noturno
- Valor nominal do décimo terceiro salário
- Repouso semanal remunerado
- Remuneração do serviço extraordinário superior à do normal em no mínimo 50%
- Número de dias de férias devido ao empregado
- Gozo de férias anuais remuneradas
- Licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias e licença-paternidade
- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias
- Normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
- Adicional de remuneração para atividades insalubres, penosas ou perigosas
- Seguro contra acidentes de trabalho
- Restrições ao trabalho de crianças e adolescentes
- Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
- Liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador
- Direito de greve.

10 – Terceirização

11    – Multas
11.1    – Revisão dos valores;
11.2    – Valores serão convertidos em R$.

12   – Justiça do Trabalho
12.1 Responsabilidades dos Sócios